CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS ALBERTO FARIAS GALVÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS JOSÉ DA SILVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES ÀS ESCOLAS DO SETOR O EM CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DO METRÔ ATÉ O SETOR O EM CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS INTERNOS DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO SETOR O EM CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE TEATRO PARA ATIVIDADES CULTURAIS NO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS PRAÇAS DO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PAVIMENTADO NA EQNO 04/06 DO SETOR O EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROMOVER O TAPAMENTO DOS BURACOS DO ASFALTO NA QNO 11 DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PLAYGROUNDS NAS ENTREQUADRAS DO SETOR O EM CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB , A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 16,LOCALIZADA NA EQNO 04/06 E EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 09 NA EQNO 03/05 DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,QUE PROMOVA PINTURA DOS MUROS PÚBLICOS DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL ,A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA EQNO 05/07 E 13/15,NO SETOR O EM CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS E NAS IMEDIAÇÕES DOS COMÉRCIOS DO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ,A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DA QNO 06 DO SETOR O DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ,A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL ,A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO A TAGUATINGA,SANTA MARIA E SAMAMBAIA , PARTIDO DO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR AOS MORADORES DO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DOS ESTACIONAMENTOS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA OESTE DO SETOR O - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL DO SETOR QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA GRANJA DO TORTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA GRANJA DO TORTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA GRANJA DO TORTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA GRANJA DO TORTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA, NA GRANJA DO TORTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA GRANJA DO TORTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS FINS DE SEMANA , LIGANDO A GRANJA DO TORTO AO PLANO PILOTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB- DF , ILUMINAÇÃO DA DF 230 DO BALÃO DO ARAPOANGAS AO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA . NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLLICAÇÃO DA DF 130 DO BALÃO DO ARAPOANGA AO VALE DE AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CONCLUSÃO IMEDIATA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 15/16 , DO SETOR BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179,DE 19 DE JUNHO DE 2008.

ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS,CREDITÍCIOS E ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 24 DE MARÇO DE 2008,QUE DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA IMEDIATA DE APARELHOS DE HOLTER E MAPA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR O - AO LADO DA BR 070, FUNDOS DA QUADRA QNO 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPARO NO DESNÍVEL DOS MEIOS FIOS EM TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECICLAGEM DOS ATENDENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE EQUIPAMENTO SCANNER CORPORAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS SALARIAIS REFERENTE A RETIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA , AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS CIVIS,LOTADOS NA 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL,QUE MENCIONA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA OS PASTORES E RESPECTIVAS ESPOSAS QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ARLETE AVELAR SAMPAIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SR. JAIR MENEGUELLI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CLAÚDIO ANTÔNIO MÁXIMO REGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS , PARA DEBATER A A REAL SITUAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA MARGEANDO A QUADRA QNM 43 - VIA MN 03 ATÉ A QNR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS A E C, DA QUADRA QNO 08, DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA QNO 08 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 143 DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.