Busca
PDL 43/1996
13/11/2024 04:11CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGº AGRÔNOMO JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES - 'DR. TAVARES'.
PDL 43/1999
13/11/2024 04:11CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALTER MOREIRA SALLES JÚNIOR.
PDL 44/1993
13/11/2024 04:11AUTORIZA A VICE-GOVERNADORA A SE AUSENTAR DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 44/1996
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PILOTO E EMPRESÁRIO NELSON PIQUET.
PDL 44/1999
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO.
PDL 45/1993
13/11/2024 04:11APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
PDL 45/1996
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, PÓS-MORTEM AO EX-SINDICALISTA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS.
PDL 45/1999
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SINDICALISTA E AMBIENTALISTA CHICO MENDES.
PDL 46/1993
13/11/2024 04:11CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROQUE.
PDL 46/1996
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA TRIATLETA LEANDRO CORIERI DE MACEDO.
PDL 46/1999
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR MAURILIO SILVA.
PDL 47/1993
13/11/2024 04:11CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOAQUIM CÂNDIDO GARCIA NETO.
PDL 47/1996
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO MITRI MOUFARREGE.
PDL 47/1999
13/11/2024 04:11CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO FRANCISCO DE FÁTIMA GALENO CARVALHO.
PDL 48/1993
13/11/2024 04:11CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. PHILOMENA LEPORONI MAZZOLA.
PDL 48/1996
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA.
PDL 48/1999
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO.
PDL 49/1993
13/11/2024 04:11CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO D E BRASÍLIA AO BANCÁRIO E LIDER DOS APOSENTADOS ADELINO CASSIS.
PDL 49/1996
13/11/2024 04:11CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS.
PDL 49/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ABEL RIBEIRO.
PDL 50/1993
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JOSÉ SARNEY.
PDL 50/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO ATHOS BULCÃO.
PDL 50/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA.
PDL 51/1993
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ITAMAR FRANCO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
PDL 51/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA.
PDL 51/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DEBORAH SOUZA MENEZES.
PDL 52/1993
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JARBAS PASSARINHO.
PDL 52/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÊNIO LOURENÇO GARCIA.
PDL 52/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NEY CARNEIRO.
PDL 53/1993
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR E PRESIDENTE DO SENADO HUMBERTO LUCENA.
PDL 53/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GERALDO BRINDEIRO, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 60 INCISO XLI DA LEI ORGÂNICA.
PDL 53/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS CANTORES EMIVAL ETERNO DA COSTA E 'POST-MORTEM' A LUÍS JOSÉ DA COSTA, DA DUPLA SERTANEJA LEANDRO E LEONARDO.
PDL 54/1993
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', A HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES.
PDL 54/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE EMANUEL SOFOULIS.
PDL 55/1993
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA COMACOL - CÂMARA DE COMÉRCIO LATINA DOS ESTADOS UNIDOS, SR. LUI SABINES.
PDL 55/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO ADNET.
PDL 55/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO.
PDL 56/1993
13/11/2024 04:10TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 14850 DE 09 DE JULHO DE 1993.
PDL 56/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES
PDL 56/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROTARIANO JOSÉ SILVANO PORTES.
PDL 57/1993
13/11/2024 04:10SUSTA O DECRETO Nº 15.098 DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 57/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA - BISPO AUXILIA DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 57/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.
PDL 58/1993
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HERBERT DE SOUZA.
PDL 58/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. TEODORO FREIRE.
PDL 58/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JORGE KONDER BORNHAUSEN.
PDL 59/1993
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA NELSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE VEIO PARA CÁ COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA FACULDADE DE CINEMA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
PDL 59/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PROFESSOR FREDERICO ADOLFO SIMÕES BARBOSA.
PDL 59/1999
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.
PDL 60/1993
13/11/2024 04:10AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REAJUSTAR OS VALORES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO LOCAL.
PDL 60/1996
13/11/2024 04:10CONCEDE O TÍTULO DA CIDCADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM.
PDL 60/1999
13/11/2024 04:09CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIUSEPPE RINALDI.
PDL 61/1993
13/11/2024 04:09CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO PASTOR ELIAS BRITO SOBRINHO.
PDL 61/1996
13/11/2024 04:09CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LINDBERG AZIZ CURY.
PDL 61/1999
13/11/2024 04:09CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO VETERINÁRIO SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD.
PDL 62/1993
13/11/2024 04:09FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL.
PDL 62/1996
13/11/2024 04:09SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 62/1999
13/11/2024 04:09CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A WANDER LUIZ.
PDL 63/1993
13/11/2024 04:09CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI.
PDL 63/1996
13/11/2024 04:09SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.