CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL, NA QN 423 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NO TERMINAL METRÔ DE ARNIQUEIRAS DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PERCURSO DA PISTA DO COOPER DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DO PISTÃO SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

Manifesta Moção de louvor ao pintor mineiro Carlos Bracher, que tomou posse na Academia Mineira de Letras, em maio de 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A RETIRADA DO ENTULHO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, EM FRENTE O MURÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 07 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II.

Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Igreja Pentecostal da Missão Salvação da Expansão do Setor O, pelo trabalho social desenvolvido na comunidade.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Requer informações ao Senhor Administrador regional RA-VI. Se existe algum terreno destinado para a construção de uma sede da Defensoria pública na cidade de Planaltina-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EQ 27/28 DO SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EQ 09 DA QUADRA 09 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA - RA II.

Manifestam Moção de louvor ao Deputado Sandro Locutor, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e Distritais (UNALE) no ano de 2015/16.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Plano de Saúde Mental.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria Estado de Saúde, a respeito de possível suspensão de partos no Hospital Regional de Ceilândia.

Manifesta apoio aos servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no sentido de que o Governo do Distrito Federal abra um canal de diálogo com seus funcionários objetivando dar fim a greve.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de baixo investimentos na área da educação.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Rezende Almeida Oliveira.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO N° 03 LOCALIZADO NA QUADRA 11 NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2016, em Comissão Geral para debater a situação do Setor de Serviços do Distrito Federal, bem como o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Maria Rosana Marques Barros e os alunos do 9º ano do Centro de Ensino Médio Júlia Kubitshek da Candangolândia, pelo projeto desenvolvido juntamente com os alunos em prol da preservação do córrego guará.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE N° 09 LOCALIZADA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA 07 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 09 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2016,às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os profissionais de creche e pré-escola do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto de 2016, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário do Benin

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.159/16 e 1.023/16

Requer informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal quanto a disponibilidade de materiais pedagógicos para alunos com deficiências.

Requer realização de audiência pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para debater a situação do Passe Livre no Distrito Federal

Requer informações ao Senhor Administrador Regional de Planaltina, sobre o terreno destinado a construção da nova Sede da Subseção da Seccional OAB-DF nesta Região Administrativa.

Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC.

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados , e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 02 DA QUADRA 11 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá ouras providências.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA/DF A VENDINHA/GO.

Fica proibida a instalação de albergues em perímetro urbanos próximo a áreas habitacionais e escolares do Distrito Federal e dá outras providências.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA RODOVIÁRIA DO GAMA - RA II.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 10 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Determina que os Serviços de Saúde do Distrito Federal noticiem ao órgão responsável do Poder Executivo os casos de doença renal crônica.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA ASA SUL E ASA NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO, RA - I.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Implantação da Escola Técnica de Brazlândia.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMEDIATA MELHORIA FÍSICA E MATERIAL DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, VISANDO O TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS.

Requer tramitação sob o regime de urgência dos Projetos de Lei nº 890, 1.090 e 1.091, todos de 2016.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) NA DF 250 (KM 14 A 18) PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A DF 130 EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DE PROPOSIÇÃO EM ANEXO À PRESENTE E SUGERE QUE APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA - GARANTE AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E FORNECEDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS LÍQUIDAS E CERTAS POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SE ENTENDER POR BEM, REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DO ASSUNTO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os motivos pelos quais ainda não colocou em prática a Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO PCS 031 NO BALÃO DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governador do Distrito Federal, sobre os motivos pelos quais não regulamentou nem colocou em prática a Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER, PARA 20 DIAS, A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DOS ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL.