CLDF

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública no dia 10 de junho, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre a restauração ambiental do córrego do Guará.

Requerimento de realização de audiência pública, no dia 23 de agosto, às 10h, no plenário desta Casa, com o fim de debater a concessão do benefício auxílio saúde, no valor de R$ 200,00, atribuído à Carreira do Magistério Público, por meio da Lei 4.862/2012, e denegado à Carreira de Assistência à Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações institucionais e sociais Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade Urbana, sobre a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Manifesta louvor a publicação da Lei Federal nº 13.264/2016, que transforma 10 cargos de juiz em oito de desembargador e um de juiz substituto do segundo grau, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos enfermeiros e técnicos em enfermagem pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal e em comemoração pelo seu dia.

Manifesta apoio aos servidores da carreira de Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Manifesta apoio e solidariedade aos aprovados no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova sua imediata convocação para o Curso de Formação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 640/2015 e nº 698/2015.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.088/2012.

Requer a realização de Audiência Pública em 30 de junho de 2016, na Quadra Coberta nº 61 de Itapoã, ao lado do Restaurante Comunitário para debater sobre o Desmembramento das Linhas de Ônibus e a Construção do Terminal Rodoviário de Itapoã.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2016, às 19:00, na sede da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, localizada na Avenida Regional, Comércio Local 02, Lote 06, Jardins Mangueiral, para debater sobre melhorias na infraestrutura de equipamentos e serviços públicos naquele local e o desenvolvimento de projetos sociais e de sustentabilidade que venham a proporcionar melhor qualidade de vida àquela população.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ.

Altera a Lei Complementar nº 750, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Trânsito do Distrito Federal - FTDF e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre índice de correção.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 89/2015, 150/2016 e 151/2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2016, às 10h, no Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II, em Homenagem ao 21º Aniversário do Riacho Fundo II.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas e necessidades dos ocupantes do Mercado Sul, em Taguatinga.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à AGEFIS sobre as programações de fiscalização de atividades urbanas realizadas em janeiro de 2015 até a presente data.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de recursos federais.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de recursos federais.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO, PRESTADOS À SOCIEDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO NACIONAL, VINCULADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL - INADEBOP/INBC.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS MILITARES QUE ESPECIFICA.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO MILITAR REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO GARI.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS ANTICHOQUE E TOMADAS USB NO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NO DISTRITO FEDERAL A 'PARADA LEGAL', PERMITINDO QUE OS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EM HORÁRIO NOTURNO, REALIZE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA IDOSOS E MULHERES FORA DOS PONTOS DE PARADA CONVENCIONAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO 'SAMAMBAIA, CIDADE GALERIA DE ARTE MONUMENTAL A CÉU ABERTO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO'.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM, EM PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES DE RENÚNCIAS E BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES FISCAIS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA LIVROS DE IDIOMAS PARA OS ESTUDANTES DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 4.727 DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PRORROGA A VIGÊNCIA DE ISENÇÕES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA DE N° 1 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 820 DE 2015 QUE, 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.'

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI SOBRE A POLÍTICA DE MORADIAS PREVISTA NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS - PRAT, LOCALIZADO NO IMÓVEL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, A RESPEITO DE ATRASOS NOS PAGAMENTOS EM DIVERSOS PROGRAMAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DE CIRURGIAS REALIZADAS NA REDE DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DE SERVIDORES DOS CENTROS DE ENSINOS ESPECIAIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS E A NOVACAP, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, AO LADO DA IGREJA SARA NOSSA TERRA, EM FRENTE A CHACARA 102, CONJ. 05, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DO SHOPPING RIACHO MALL (QN 7, ÁREA ESPECIAL I) NA AVENIDA COMERCIAL NORTE, EM FRENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS DE TODAS AS AVENIDAS DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A VILA OLÍMPICA DO RIACHO FUNDO I, QS 16, ÁREA ESPECIAL F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMAS DE MELHORIAS NA VILA OLÍMPICA DO RIACHO FUNDO I, QS 16, ÁREA ESPECIAL F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.