CLDF

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, a respeito da constituição, do apoio e do funcionamento das Comissões de Defesa do Meio Ambiente – Comdemas no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, que proceda um estudo para avaliar as condições nas instalações de energia, água e infraestrutura dos Centros Olímpicos do Distrito Federal, objetivando garantir a segurança adequada durante as práticas esportivas disponibilizadas nos centros.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a instalação de placa de estacionamento preferencial e demarcação das vagas de estacionamento próximo ao Centro Educacional 04 do Guará - CED 04.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização das calçadas de acesso ao Centro Educacional 04 do Guará - CED 04.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a revitalização do Papa-Lixo localizado próximo ao Centro Educacional 04 do Guará (CED 04) e a integração desse equipamento à calçada adjacente ao colégio.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, um estudo técnico que possibilite a construção de vias marginais em ambos os lados da DF-001. Este projeto abrangeria o trecho entre o viaduto de entrada do Gama (conhecido como antigo balão do periquito) até o viaduto de Samambaia, em ambos os sentidos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recuo da ciclovia e a construção de uma área destinada ao estacionamento de ônibus na via marginal, no sentido da saída do Gama, próximo ao Condomínio Residencial Park do Gama.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.603.881,00.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 209, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto M do CL 216, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 08, Chácara 208, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na entrequadras da QE 32/34, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, ao longo da QR 827, em Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população.

Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica nas ruas 03, 04, e 05, no bairro Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia DF-130, no bairro Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Quintas do Amanhecer II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Ansiliero.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, informações sobre a adoção do tratamento denominado Imunoterapia na rede pública de Saúde do Distrito Federal para pacientes com Câncer.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o cercamento da quadra de areia, ao lado do Estádio Rorizão, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações da Praça da Bíblia, na QNP 19, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Bloco H da QNL 23, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto A da QR 307, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua D da Quadra 01, no Setor Sul de Brazlândia.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Miriam Oliveira dos Santos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Vila DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no estacionamento da quadra comercial localizado na Avenida Central, conjunto 03, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Políticas de Enfrentamento ao Estigma de Pessoas que Vivem com HIV"

Manifesta votos de louvor aos trabalhadores mencionados pelas contribuições à produção cultural no Distrito Federal

Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pela Câmara Legislativa do Distrito Federal de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população do DF.

Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras providências.

Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em instituições do Ensino Fundamental ao Ensino Médio da Rede Pública e Privada no Distrito Federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 2.

Manifesta moção de louvor às pessoas que especifica pela participação e resultados alcançados por intermédio da sala de Recursos de Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Institui o Programa Distrital de Agentes Comunitários de Educação (PACE), estabelece diretrizes para a atuação dos Agentes Comunitários de Educação no Distrito Federal, e dá outras providências

Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes.

Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF

Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do Autista – PSDAA, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos distritais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no BPCÃES, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ocorrência”, quando atenderam de imediato a uma tentativa de atentado a bomba ao STF.

Cria o Prêmio Imprensa DF no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 102, no estacionamento da Estação Terminal do metrô, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo, através do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF a instalação de placas de endereçamento na Vargem Bonita, localizada no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 203, em Águas Claras.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Biomédico.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida São Francisco, na Ponte Alta Norte, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 14, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no SHIGS 713, Bloco M, na Asa Sul.