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Redação Final - - SELEG - (321184)
04/12/2025 08:43Despacho - 3 - SACP - (321189)
04/12/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321187)
04/12/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321186)
04/12/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321185)
04/12/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - CAF - (321180)
04/12/2025 08:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321179)
04/12/2025 08:41Despacho - 5 - CAF - (321182)
05/12/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.042/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...
Despacho - 2 - SACP - (321183)
04/12/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SELEG - (321181)
04/12/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (321178)
04/12/2025 08:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (321171)
04/12/2025 08:34Redação Final - - SELEG - (321169)
04/12/2025 08:33Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (321172)
04/12/2025 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321168)
04/12/2025 08:32Despacho - 4 - SELEG - (321170)
04/12/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (321159)
04/12/2025 08:28Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321162)
04/12/2025 08:29Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321161)
04/12/2025 08:29Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (321160)
04/12/2025 08:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321153)
04/12/2025 08:22Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (321148)
04/12/2025 08:19Despacho - 14 - SELEG - (321151)
04/12/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321150)
04/12/2025 08:19Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321149)
04/12/2025 08:19Redação Final - - SELEG - (321152)
04/12/2025 08:19Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321145)
04/12/2025 08:14Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (321147)
04/12/2025 08:18Despacho - 9 - SELEG - (321144)
04/12/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321143)
04/12/2025 08:10Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (321146)
04/12/2025 08:17Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (321135)
04/12/2025 08:10Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (321134)
04/12/2025 08:10Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321136)
04/12/2025 08:10Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (321137)
04/12/2025 08:10Despacho - 1 - SELEG - (321132)
04/12/2025 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - n° 235/2025-GP - SELEG - (321133)
04/12/2025 08:09Redação Final - - SELEG - (321127)
04/12/2025 08:01Despacho - 1 - SELEG - (321126)
04/12/2025 07:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321125)
04/12/2025 07:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321124)
04/12/2025 07:58Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321123)
04/12/2025 07:58Folha de Votação - CEOF - (321121)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321122)
04/12/2025 07:58Despacho - 1 - SELEG - (321118)
04/12/2025 07:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (321115)
04/12/2025 07:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (321116)
04/12/2025 07:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (321117)
04/12/2025 07:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (321119)
04/12/2025 07:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (321120)
04/12/2025 07:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Anexo - II - CEOF - (321089)
03/12/2025 17:46Anexo - IV - CEOF - (321091)
03/12/2025 17:47Redação Final - CEOF - (321092)
03/12/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 5 - CEOF - (321093)
03/12/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a nova redação final (documento 321092) e os seguintes anexos: Anexo - I - CEOF (documento...
Anexo - III - CEOF - (321090)
03/12/2025 17:46Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (321075)
03/12/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...
Designação de Relator - PL 2050/2025 - CAS - (321073)
03/12/2025 14:50Designação de Relator - PL 2029/2025 - CAS - (321071)
03/12/2025 14:46Despacho - 3 - CAS - (321070)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 391/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (321074)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2050/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...