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IND 4395/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a abertura dos Centros Olímpicos em horários especiais e específicos para o atendimento a terceira idade.

IND 4283/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que seja regulamentada a Lei nº 6.629, de 07 de Julho de 2020, que 'Institui o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal - PROCRED-DF em enfrentamento aos efeitos econômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e cria o seu Fundo Garantidor - FG/PROCRED-DF'.

IND 4282/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que dê cumprimento às decisões nº 4.927/2017 e nº 5.434/2018 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e padronizem o cálculo de indenização de transporte do PROCON-DF.

IND 4280/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que promova, com todas as cautelas necessárias, a realização da prova final do concurso para o cargo de Agente Social.

IND 4279/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a compra do medicamento Adalimumabe 40g, para distribuição pela Farmácia de Alto Custo.

IND 4379/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realizem a construção de Creche Pública no Bairro VILA DVO, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4276/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de um Comitê, com a participação das Escolas Particulares, para planejamento e preparação do retorno às aulas.

IND 4278/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Mulheres e de Desenvolvimento Social, que adote providências para nomear os aprovados para o cargo de Especialista em Assistência Social - da carreira pública de Assistência Social do Distrito Federal, nas Especialidades Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Estatística e Nutrição, selecionados nos termos do Edital nº 1 - SEDESTMIDH, de 27 de novembro de 2018.

IND 4275/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de uma Direção, em seu organograma administrativo, para se relacionar, especificamente, com as entidades conveniadas que ofertam atividade educacional às crianças do Distrito Federal.

IND 4378/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, realizem a reforma da Quadra de basquete na Praça 01 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4289/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada na Quadra 22 , no Setor Oeste próximo ao campo sintético,na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4290/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada de frente à Escola Classe 06 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4377/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4291/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores e roçagem de todo o perímetro do Parque Urbano Vivencial, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4292/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada em Frente à Escola CEMI no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4293/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada na Quadra 10, em Frente à Escola Classe 10 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4376/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV.

IND 4294/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa em frente à Quadra 27 e 30 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4295/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa de pedestre na Quadra 18, em frente à Vila Roriz no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4296/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa em frente à Quadra 27 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4306/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na QS 18 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 4305/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 42 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 4304/2020
10/11/2024 12:41

Sugeri ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a instalação de faixa de pedestre na QNP 27, conjunto C, lote 1, Ceilândia, RA IX.

IND 4375/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra de Esportes localizada na QR 202 - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 4303/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a instalação de quebra-molas na QNN 26, conjunto D, Ceilândia, RA IX.

IND 4302/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o reforço do quadro efetivo de enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) do Distrito Federal.

IND 4374/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização da quadra de esportes localizada na Quadra 12 no Setor Sul - Gama RA II.

IND 4300/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que suspenda o prazo de validade dos concursos públicos em vigência enquanto perdurar o estado de calamidade decretado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto nº 06, de 2020, publicado no DOU 20/03/2020 Edição: 55-C Seção: 1 - Extra Página: 1, diante da pandemia do Covid-19.

IND 4299/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governo do Distrito Federal que seja iniciado curso de formação para os aprovados remanescentes do concurso para o cargo de Agente Socioeducativo iniciado em 2015, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF.

IND 4373/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária ad QR 119 - Santa Maria - DF.

IND 4298/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal a implantação de rotatória entre o Setor de Oficinas e o Fórum do Núcleo Bandeirante; rotatória na Vila Metropolitana entre a Rua Boa Vista, Rua 14 e Rua 01; retorno na Avenida Central entre os blocos 1400 e 1425.

IND 4297/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a realização de obra para impedir o assoreamento do Córrego Riacho Fundo, localizado no Núcleo, Bandeirante/DF.

IND 4316/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização da entrada da Estância na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 4380/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do Parquinho na Quadra 26, Setor Leste, Região Administrativa do Gama-RA II.

IND 4315/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento asfáltico da entrada do Condomínio Cachoeira, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 4314/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na Quadra 206 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 4313/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na Quadra 519 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 4312/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a substituição dos abrigos de passageiros na rodovia DF-075 - EPNB conforme especificados abaixo.

IND 4311/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a cobertura da quadra poliesportivas localizada na Quadra 110 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 4310/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Creches na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 4309/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública de LED na Avenida Principal do Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 4308/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública de LED nas Avenidas Principais do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 4307/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica de 470 metros restantes da via de acesso entre a Rua Rodobelo e a bifurcação da Avenida Buriti, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4381/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de calçadas que ligue o ponto de ônibus do PRO-DF ao PRO-DF, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4361/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS promova a Inclusão de Linha Circular ligando o Setor Leste do Gama á Santa Maria.

IND 4382/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote os protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do Covid-19 nos feirantes, em especial nas feiras permanentes das seguintes cidades: Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Sobradinho II, Gama, Ceilândia, Guará, Vicente Pires e Planaltina.

IND 4360/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS promova a Inclusão de Linha Circular que percorra toda extensão do Gama - RA II.

IND 4383/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, realizem a fiscalização na Estação de Tratamento de esgoto - ETE do Gama, por existir vestígios de está despejando resíduos no córrego que corta o Parque Recreativo do Gama, conhecido como Prainha, Região Administrativa do Gama-RA II.

IND 4359/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS promova a Destinação de uma Linha de Ônibus que ligue o cemitério do Gama na DF - 475 á Av. São Francisco até o BRT - Gama/DF.

IND 4384/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres na Avenida Principal ,próximo ao posto de Gasolina na Quadra 03, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4358/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS promova a Destinação de uma Linha de Ônibus que ligue as vias principais do Riacho Fundo II, até as ultimas ruas na QN 27,28 e 30 - Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 4357/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, promova a construção de um viaduto na BR 251 no balão do Recanto das Emas/Riacho Fundo II.

IND 4356/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF promova a Construção de Creche Infantil no Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 4355/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF promova a Construção de mais um Centro de Ensino Infantil no Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 4354/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF promova a Construção de mais um Centro de Ensino Fundamental no Riacho Fundo II - RA XXI

IND 4353/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra QR 206 em Santa Maria - RA XIII.

IND 4352/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Construção da Quadra Poliesportiva e Parque Infantil no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII.

IND 4321/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a complementação da pavimentação asfáltica de 470 metros restantes da via de acesso entre a Rua Rodobelo e a bifurcação da Avenida Buriti, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4320/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a realização de gestão junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, com objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS sobre o medicamento Zolgensma.

IND 4319/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a revitalização dos parquinhos infantis da M Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.