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Redação Final - CCJ - (314705)

22/10/2025 09:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 10 - SELEG - (314704)

22/10/2025 09:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - (314698)

22/10/2025 09:49

Anexo - Anexo II - CCJ - (314696)

22/10/2025 09:48

Indicação - (314697)

23/10/2025 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Folha de Votação - Pareceres 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - Aprovados - SELEG - (314699)

22/10/2025 09:49

Despacho - 4 - CTMU - (314695)

22/10/2025 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305847)

08/08/2025 18:54

Estudo - Apresentação Macrotema 1 - SERP-GDF - (305848)

08/08/2025 18:54

Estudo - Apresentação Macrotema 3 - SERP-GDF - (305850)

08/08/2025 18:54

Estudo - Apresentação Macrotema 2 - SERP-GDF - (305849)

08/08/2025 18:54

Estudo - Documentos Complementares - Quadros I ao XXXVI - SERP-GDF - (310377)

16/09/2025 10:35

Projeto de Lei - (308523)

08/09/2025 12:00

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308441)

04/09/2025 18:00

Indicação - (308447)

08/09/2025 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Projeto de Lei - (308446)

09/09/2025 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...

Requerimento - (308442)

08/09/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308440)

08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - CERIM - (308444)

04/09/2025 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de setembro de 2025, às 19h, em local externo à CLDF. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (308443)

04/09/2025 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de setembro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF. Zona...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 201, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte - (308426)

05/09/2025 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de assuntos sociais Projeto de Lei nº 201/2023 Da Comissão de...

Ofício - - CDESCTMAT - (308423)

04/09/2025 17:24

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308427)

04/09/2025 17:50

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308422)

04/09/2025 17:23

Indicação - (308425)

08/09/2025 12:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308424)

08/09/2025 16:06

Despacho - 7 - SACP - (308421)

04/09/2025 17:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - - CDESCTMAT - (308403)

04/09/2025 16:19

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308407)

04/09/2025 16:24

Publicação - GMD - (308405)

04/09/2025 16:22

Despacho - 4 - GMD - (308406)

04/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 1 - Extrapauta, da cópia da Ata da 7a Reunião da Mesa Diretora - 2025 (cópia anexa), foi aprovado o Parecer...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308404)

08/09/2025 16:06

Projeto de Decreto Legislativo - (308381)

10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

Despacho - 1 - CERIM - (308384)

04/09/2025 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 15 - SACP - (308382)

04/09/2025 13:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de setembro de 2025. ...