CLDF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO RENATO RAINHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RICARDO PINHEIRO PENNA.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA.

APRESENTA VOTO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À FAMÍLIA EM RAZÃO DO ASSASSINATO DE ANTÔNIO MACHADO DIAS, JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DESAFETA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 NA EQNL 21/23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA X - GUARÁ.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IX - CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VI - PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA V - SOBRADINHO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IV - BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA III - TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA II - GAMA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA I - PLANO PILOTO.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'P' NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA XVI - LAGO SUL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA XVIII - LAGO NORTE.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DE CEILÃNDIA E TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS KANEGAE E RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS E DE TROCA DO PISO DA FEIRA PERMANENTE DE RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA DF-075, EM F RENTE A QN 1, NA QC 06, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 21 E 29 E EM FRENTE AO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA CLS 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DE RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DOS CAUB'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA CENTRAL, ENTRE AS QUADRAS 07/14 E 08/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINÁRIAS NA PRAÇA AIRTON SENNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QN 1, NO BAIRRO TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA ÁREA CENTRAL E EM DIVERSAS QUADRAS E O PLANTIO DE PALMEIRAS NA PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURAA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QUADRAS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE TORNE DISPONÍVEIS NA REDE DO SUS OS MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO TABAGISMO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE QUE TORNE DISPONÍVEIS NA REDE DO SUS OS MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO TABAGISMO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNGIA ENTRE BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB E A CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, AO PRESIDENTE DESTE BANCO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª HERILDA BALDUÍNO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª ROSA MARIA SAID.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS SITUADOS NO SMPW 05 E SMPW 14 - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO GALDINO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TAKESHI MIURA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NO SENTIDO DE IMPEDIR A INVASÃO OU OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUANTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS VIAS PÚBLICAS DO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA.

REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS QUADRAS 18 A 26, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS QUADRAS 18 A 25, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV.