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Ofício - CESC - (115002)
20/11/2024 18:21Despacho - 1 - CESC - (115003)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115006)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (114979)
18/11/2024 11:28Ofício - CESC - (114984)
20/11/2024 18:21Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (114981)
18/11/2024 11:28Despacho - 1 - SELEG - (114980)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (114983)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (114982)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 990, de 2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que...
Despacho - 1 - SELEG - (114957)
17/11/2024 07:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (114958)
18/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (114960)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (114952)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GTS - (114956)
17/11/2024 07:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 113/2024 para...
Despacho - 15 - SACP - (114953)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 19 de março de 2024 luciana nunes...
Portaria GMD - 113/2024 - GTS - (114955)
17/11/2024 07:22Moção - (114909)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (114916)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de autoria do Poder Executivo, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (114908)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 209/2023, que introduz alterações na Lei nº 3.212,...
Indicação - (114911)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (114910)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (114914)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Despacho - 1 - CERIM - (114915)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (114913)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (114912)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/03/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.360 de 2021 - SELEG - (114888)
20/11/2024 18:21Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.361de 2021 - SELEG - (114892)
20/11/2024 18:21Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.358 de 2021 - SELEG - (114893)
20/11/2024 18:21Requerimento - (114890)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a...
Indicação - (114889)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.361de 2021 - SELEG - (114891)
20/11/2024 18:21Projeto de Resolução - (114875)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE sobre a criação, no...
Moção - (114872)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Gabriel Magno Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica,...
Folha de Votação - CAF - (114874)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Indicações nºs 3.173/2023, 3.208/2023, 3.224/2023, 3.241/2023, 3.278/2023, 3.825/2023, 3.881/2023,...
Despacho - 3 - SELEG - (114873)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (114871)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.359 de 2021 - SELEG - (114870)
20/11/2024 18:22Publicação - DCL - Decreto Legisltivo Nº 2.355, DE 2021 - SELEG - (114869)
20/11/2024 18:22Despacho - 3 - SELEG - (114850)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114846)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114849)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114845)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114852)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114851)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 11 - SELEG - (114848)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, COM CORREÇÕES PROVIDÊNCIADAS . Brasília, 19 de março de 2024 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Publicação - Redação Final DCL - Republicação - SELEG - (114847)
20/11/2024 18:22Projeto de Lei - (114835)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...
Requerimento - (114832)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do DF...
Despacho - 8 - SELEG - (114831)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme Nota Técnica (114785), informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 1 - CERIM - (114834)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CAF - (114829)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114827)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114828)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 9 - SACP - (114833)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CAF - (114830)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Moção - (114795)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de...
Emenda (de Plenário) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114797)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de autoria do Poder Executivo, que...
Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (114796)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de autoria do Poder Executivo, que...