CLDF

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2007/2010.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QNP 36 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDES DE SEGURANÇA NAS MÁQUINAS CORTADORAS DE GRAMA UTILIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ENDEREÇAMENTO DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E SUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. MONJOLO NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 300 E 500 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA QNQ 07, QNP 21, 23, 25 E 27 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DP ACESSO A ESCOLA CLASSE INCRA 09, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO GLEBA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENETE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A ROÇAGEM DAS MARGENS DAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NM 3 (COLOCAÇÃO DE POSTES PÉTALAS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA / NOVO HORIZONTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2008 A 2011.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES.

INSTITUI A SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS PARA IDOSOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAMIRO DA SILVA LEONE.

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO.

DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,GESTANTES E IDOSOS SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES 522/07,524/07,528/07,531/07,534/07 E 535/07.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVAS A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2007.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 133/07.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA NºS 01, 04 E 08, DE 2007.

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES NºS 408/07; 410/07; 425/07 E 427/05, TODAS DE MINHA AUTORIA.

PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MODA COM MODELOS COM IMC (ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA) ABAIXO DE 18 KG/M2.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS COMERCIAIS ITINERANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROIBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE PRATICAREM DESCONTO SALARIAL OU OBRIGAREM O RESSARCIMENTO POR PARTE DO FRENTISTA DE VALOR FINANCEIRO SUBTRAÍDO MEDIANATE ASSALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14H00MIN, PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3939/2007, QUE: INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IMPLICAÇÕES E OS AJUSTES NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO DE USO PÚBLICO ADAPTADO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DE BRASÍLIA, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS DIZERES ENTRADA PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO PARA O USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DE PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA, DE MOBILIDADE REDUZIDA, EM SEU DOMICÍLIO OU ENTIDADE QUE LHE PRESTE ASSISTÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL AS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO DEFICIENTE VISUAL EM IDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULÇÃO DE PROPAGANGA OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE FILA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NOS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR PARTE DAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF/RA XIV

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO BLOCO A , E DA EQ 42/44,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER-DF,PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA, NA ALTURA DO RETORNO DE ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELO PARK WAY.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA VIA ESTRUTURAL NO TRECHO QUE PASSA PELO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.