CLDF

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQUER A RETIRA DA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.921, DE 2001.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 21 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 632, DE 1999.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'R' EM FRENTE AS CASAS 10 E 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTACIONAMENTO NA RUA 21 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QND 58 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2369.621,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NOVA ACRÓPOLE DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº2.666, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.'

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01-CONJ.'A'-DA CRN-1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES DE 01 A 06 DO CONJ.'A' DA ENTREQUADRA 417/517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PROPÕE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO EM ENTREQUADRA DA QNM 38, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

SOLIDARIZA-SE COM AS ENTIDADES DE CLASSE DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA BUSCA DE UM CANAL DE DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES LOCAIS PARA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV.CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA AV. CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL-BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CENTRAL-BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO NA RUA 01-AVENIDA CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-BELACAP URGENTE MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO NO NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES NO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM PLANALTINA-RA VI.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA CLASSE NA QUADRA QN 14 DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS DE RIACHO FUNDO II PARA O PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE LIGA A DF-001 E O RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 21-VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A VIA QUE SEPARA O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO..

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE MAIO DE 2001, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº063/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB/SA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CELEBRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESDE JANEIRO DE 1999 ATÉ A ESTA DATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA E CINCO ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-CRM/DF.

ALTERA O INCISO I DO ART.1º DA LEI Nº2.688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA ALBENES FRANCISCO SOUZA.

'ESTABELECE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E NORMAS DE USO PARA O ESTACIONAMENTO DESCOBERTO E CERCADO, LOCALIZADO NA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTE VEEMENTE PROTESTO CONTRA O ARTIGO ' O CRIME DE JK', ASSINADO POR DIOGO MAINARDI E PUBLICADO NA REVISTA VEJA DE 21 DE MARÇO DE 2001.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A BISPA ZÉLIA PIRES DE OLIVEIRA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO BISPO JOSÉ LUIZ SACRAMENTO OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO MANOEL SIMCH BROCHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DORGIVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

SUSTA A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO Nº21.950, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'CORPO OFICIAL DE BAILE DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA PARA ENCASCALHAR AS RUAS DAS CHÁCARAS DO SETOR QNP, PRINCIPALMENTE O FUNDO DA QNP 15, BEM COMO, LIMPAR AS BOCAS DE LOBO, PARA EVITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE PREJUDICAM SOBREMANEIRA OS MORADORES DAQUELE SETOR.

PROÍBE A EXIBIÇÃO, PARA DETENTOS NAS PENITENCIÁRIAS E DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, DE FILMES OU VÍDEOS COM CONTEÚDOS VIOLENTOS EXPLÍCITOS OU IMPLÍCITOS.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 206/99, 1.312/00 E 1.381/00.