CLDF

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº20.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2000.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR PIRINEUS CARDOSO.

DISPÕE SOBRE O AVISO DE ÓBITO E CONTROLE DOS AGENTES FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, NA SEDE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TAGUATINGA SUL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMÍLCAR QUADRADO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2001, ÀS 20:00 HORAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETERIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UM POSTO DO BANCO DE BRASÍLIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII.

SUGERE À CAESB A DESPOLUIÇÃO DO CÓRREGO DO ENGENHO VELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176,DE 1999.

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL DIDÁTICO NAS MOCHILAS ESCOLARES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS FECHADOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO PARA COLETA E GUARDA DESTE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DE CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA DISTRITAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE A PRESENÇA DO PAI NA SALA DE PARTO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O 'PROCONZINHO' PARA VALORIZAR A CRIANÇA COMO CIDADÃO E CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE OS ESTACIONAMENTOS ABERTOS, A FORMA DE SUA EXPLORAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E O SISTEMA ROTATIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIA MARQUES A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO(QUINTA-FEIRA), DE 2001, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 HORAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 454 E 455, DE 2000.

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1068/00, DE MINHA AUTORIA , AO PL Nº 1235/00.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE Nº 168/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A DUPLICAÇÃO DA VIA 'L' 4 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA UNB.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1886/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 1871/2001.

CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 34 CONJUNTO 'N' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'M' EM FRENTE A CASA 09 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 34 CONJUNTO 'A' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNG 30 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 22 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

PARABENIZA OS SENHORES ROLIM ADOLFO AMARO E LINCOLN DELBONE PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA TAM LINHAS AÉREAS S/A E MAFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESSA CONCEITUADA EMPRESA PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA AÉREA BRASILIA/MANAUS/MIAMI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE E O PARQUE URBANO NORTE DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 39, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'.

ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS'.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A TERRAPLENAGEM DO SOLO E O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS´PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 1872/2001 COM O 1869/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/97.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQUER A RETIRA DA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.921, DE 2001.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 21 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 632, DE 1999.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'R' EM FRENTE AS CASAS 10 E 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTACIONAMENTO NA RUA 21 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QND 58 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2369.621,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NOVA ACRÓPOLE DE BRASÍLIA.