CLDF

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III.

PROTESTA JUNTO AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONTRA A CRISE E O DESMONTE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS.

AMPLIA DE DOIS(2) PARA QUATRO (4) PAVIMENTOS O GABARITO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DAS ADES EM ÁGUAS CLARAS.

PARABENIZA A CBN PELO TRANSCURSO DE SEUS DEZ ANOS NO AR VEICULANDO NOTÍCIAS SOBRE A NOSSA CIDADE, SOBRE O BRASIL E SOBRE O MUNDO.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE DEFICIENTE FÍSICO, SENSORIAL OU MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA, À SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE, REPÚDIO E PROTESTO PELAS ATITUDES DA COORDENADORA DA DISTRIBUIÇÃO DE PÃO, LEITE E CESTA BÁSICA NO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA QUE EXCLUIU, SEM JUSTIFICATIVA, VÁRIAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADO NA RA X- GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRÓXIMA ÀS QUADRAS 405 E 406 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO , COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO ITAPOÃ, NA RA V- SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE RURAL DO VALE AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ AHYRTON DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ETIBERÊ ZEM.

AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR TURMAS GRATUITAS DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

ALTERA O USO DO LOTE 03 DO CONJ.01 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS , OS PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO ' E 'RESIDENCIAL BURITI', LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS E EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF , A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SEQUENCIAL NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM OS DISPOSITIVO ELETRÔNICOS QUE CONTROLAM AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 014/2001 - ASCAL/PRES., DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, COM O SETOR DE OFICINAS SUL/SOF SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATATIVA DO GUARÁ, RA X.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA APLAUSO E PRABENIZA DRA. JULIANA SANTILLI, PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS, POR MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01.

MANIFESTA APLAUSOU E PARABENIZA OS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DRª MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI E DR. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA, JUIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E PROFESSOR TITULAR DA UNB, PELAS MATÉRIAS VEICULADAS NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, COLUNA PONTO FINAL, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE.

REMITE OS DÉBITOS REFERENTES AS MULTAS APLICADAS PELO DMTU, PELO DETRAN E PELA POLÍCIA MILITAR DO DF, AOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS DE FORMA REMUNERADA E AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, BASEADAS NA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MARLEY MENDONÇA ALVES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NACIONAIS NAS SALAS DE CINEMA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ESCOLA PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

OBRIGA CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA NO DISTRITO FEDERAL A DISPOR DE CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.

DETERMINA A COBRANÇA PROPORCIONAL DA CONTA DE ÁGUA DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AOS PRATICANTES DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO O DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 632/00, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO A DMINISTRATIVA A DO GAMA - RA - II.

REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - JOAQUIM RORIZ, A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE PERITO-MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, AGENTE PENITENCIÁRIO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AS QUADRAS 206, 405 E 406, NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DO FOLCLORE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INSTALAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DENOMINADA CENTRO DE ATIVIDADES 05(CINCO) E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS NO LAGO NORTE, BRASÍLIA-DF.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I A URGENTE RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NAS QUADRAS SHIGS 705 E 707.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A ERRADICAÇÃO DE UM COQUEIRO, PRESTES A CAIR, SITUADO NAS ADJACÊNCIAS DO BLOCO 'A' DA QUADRA SHIGS 711, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO REFERIDO ARTIGO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE, PRESTES A CAIR, SITUADA NAS ADJACÊNCIAS DO BLOCO 'K' DA QUADRA SHIGS 706, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 093.001.802/2001 E 093.001.803/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAR UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO ÀS QUADRAS 206, 405 E 406, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 030.002.386/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

SUGERE À SECR ETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DAS FACULDADES IESB, QUADRA 609- NORTE, NA RA I.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 092.002.226/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO CÓRREGO VICENTE PIRES, EM ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 2219/2001 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA QUADRA QR 116 DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA-XII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM SENTENÇA PROFERIDA NA ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 02/96.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 574,2000.