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Mensagem - Nº 307/2025-GAG/CJ - SELEG - (324319)
04/02/2026 08:38Mensagem - Nº 306/2025-GAG/CJ - SELEG - (324317)
04/02/2026 08:35Mensagem - Nº 308/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324320)
04/02/2026 08:38Despacho - 4 - SELEG - (324318)
04/02/2026 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324316)
04/02/2026 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Nº 302/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324315)
04/02/2026 08:32Despacho - 1 - SELEG - (324314)
04/02/2026 07:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324311)
04/02/2026 07:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (324313)
04/02/2026 07:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324312)
04/02/2026 07:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (324308)
04/02/2026 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (324309)
04/02/2026 07:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (324307)
04/02/2026 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida à Secretaria Legislativa nos termos do art. 79 , II do...
Despacho - 1 - SELEG - (324310)
04/02/2026 07:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Projeto de Lei - (324298)
04/02/2026 10:58Projeto de Lei - (324292)
04/02/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa Capoeira nas Escolas no...
Despacho - 1 - SELEG - (324306)
04/02/2026 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324302)
04/02/2026 06:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (324304)
04/02/2026 07:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (324303)
04/02/2026 07:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (324305)
04/02/2026 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (324301)
04/02/2026 06:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Publicação - LEI Nº 7.803, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323230)
12/12/2025 11:32Mensagem - Nº 315/2025-GP - SELEG - (323197)
12/12/2025 09:08Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.646/2025 - DCL - SELEG - (323199)
12/12/2025 09:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323198)
12/12/2025 09:08Redação Final - - SELEG - (323200)
12/12/2025 09:22Publicação - DCL-LEI Nº 7.788, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323130)
11/12/2025 11:41Publicação - DCL-LEI Nº 7.789, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323126)
11/12/2025 11:26Publicação - DCL-LEI Nº 7.794, de 10 de dezembro de 2025 - SELEG - (323128)
11/12/2025 11:30Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323127)
11/12/2025 11:28Mensagem - Nº 293/2025-GP - SELEG - (323129)
11/12/2025 11:36Redação Final - CCJ - (323122)
11/12/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 620 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui, no Distrito Federal, as diretrizes específicas e os instrumentos...
Redação Final - CCJ - (323121)
11/12/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal –...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323123)
11/12/2025 11:20Publicação - DCL-LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323124)
11/12/2025 11:22Ofício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323125)
11/12/2025 11:25Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323070)
11/12/2025 09:55Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
11/12/2025 09:51Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
11/12/2025 09:56Despacho - 13 - CSA - (323068)
11/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 356/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323069)
11/12/2025 09:54Designação de Relator - - CSA - (323067)
11/12/2025 09:51Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05Despacho - 4 - CSA - (323017)
11/12/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1836/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323018)
11/12/2025 09:04Designação de Relator - - CSA - (323016)
11/12/2025 09:03Designação de Relator - - CSA - (323020)
11/12/2025 09:06Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322988)
11/12/2025 08:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322985)
11/12/2025 08:35Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
11/12/2025 08:37Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13Mensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
11/12/2025 08:17Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322977)
11/12/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (322978)
11/12/2025 08:15Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Redação Final - CCJ - (322957)
10/12/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322954)
10/12/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
10/12/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...