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Despacho - 3 - SACP - (293364)
11/04/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.476/2024 apensado ao Projeto de Lei 491/2023. Tramitação concluída. Brasília, 11 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (293362)
15/04/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (293360)
15/04/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Requerimento 1921/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (293350)
11/04/2025 14:00Ofício - CTMU - (293347)
11/04/2025 13:59Ofício - CTMU - (293349)
11/04/2025 14:00Despacho - 1 - CTMU - (293351)
11/04/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293348)
11/04/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Anexo - Portaria-GMD 130/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (293352)
11/04/2025 14:02Ofício - CTMU - (293341)
11/04/2025 13:54Ofício - CTMU - (293345)
11/04/2025 13:57Despacho - 1 - CTMU - (293343)
11/04/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293346)
11/04/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP - (293344)
11/04/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (293342)
11/04/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (293340)
11/04/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS...
Ofício - CTMU - (293338)
11/04/2025 13:53Ofício - CTMU - (293335)
11/04/2025 13:51Despacho - 1 - CTMU - (293334)
11/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293339)
11/04/2025 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293336)
11/04/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP - (293337)
11/04/2025 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (293333)
11/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE...
Indicação - (293321)
14/04/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (293323)
11/04/2025 12:21Ofício - CTMU - (293320)
11/04/2025 12:19Ofício - CTMU - (293324)
11/04/2025 12:21Ofício - CTMU - (293325)
11/04/2025 12:21Despacho - 1 - CTMU - (293322)
11/04/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (293311)
11/04/2025 12:13Ofício - CTMU - (293308)
11/04/2025 12:12Ofício - CTMU - (293306)
11/04/2025 12:10Despacho - 3 - SELEG - (293310)
11/04/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redsistribuição, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) e...
Despacho - 1 - CTMU - (293307)
11/04/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293309)
11/04/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Requerimento - (294179)
09/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 726/2019, das...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294174)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1031/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (294171)
28/04/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (294173)
24/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294178)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.031/2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Moção - (294169)
23/04/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Despacho - 10 - CEC - (294176)
23/04/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 18 - SACP - (294170)
23/04/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2.529/2022 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...
Despacho - 12 - SACP - (294168)
23/04/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 706/2023 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (294172)
23/04/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 462/2019 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...
Designação de Relator - 1576/2025 - CS - (294148)
23/04/2025 11:13Designação de Relator - 1210/2024 - CS - (294150)
23/04/2025 11:14Despacho - 11 - CEOF - (294146)
23/04/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 7 - CEOF - (294149)
23/04/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 8 - SACP - (294147)
23/04/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação pela CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 13 - SACP - (294145)
23/04/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com aprovação na CEOF, aguardando apreciação da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 17 - SACP - (294151)
23/04/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.929/2021 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...
Indicação - (294136)
24/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...
Designação de Relator - 1591/2025 - CS - (294130)
23/04/2025 10:57Despacho - 11 - CEOF - (294134)
23/04/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo nº 1, apresentado no...
Despacho - 17 - CEOF - (294129)
23/04/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 2 - CEOF - (294131)
23/04/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 11 - SACP - (294133)
23/04/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEC com aprovação, aguardando votação da CDESCTMAT e CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (294132)
23/04/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.360/2024 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...