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Despacho - 1 - SELEG - (305214)
28/07/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305218)
28/07/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305216)
28/07/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305221)
28/07/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305195)
25/07/2025 13:38Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305197)
25/07/2025 13:40Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305193)
25/07/2025 13:37Despacho - 1 - SACP - (305196)
25/07/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Despacho - 1 - SACP - (305192)
25/07/2025 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Despacho - 1 - SACP - (305194)
25/07/2025 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Projeto de Decreto Legislativo - (305177)
25/07/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (305178)
25/07/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (305179)
25/07/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor e...
Indicação - (305183)
28/07/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305184)
28/07/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305185)
25/07/2025 13:22Indicação - (305181)
28/07/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305180)
28/07/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (305182)
28/07/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Moção - (305161)
05/08/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Deputado(a) Jorge Vianna Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (305164)
24/07/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1506/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (305166)
24/07/2025 18:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1509/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (305165)
24/07/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1711/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (305163)
05/08/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui, no âmbito do Distrito Federal, o...
Indicação - (305158)
25/07/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (305159)
25/07/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (305160)
25/07/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Despacho - 2 - SELEG - (305162)
24/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295); em seguida, ao Gabinete do Secretário-Executivo da Terceira-Secretaria...
Requerimento - (305142)
05/08/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Defensoria Pública do Distrito...
Requerimento - (305141)
05/08/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (305147)
24/07/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Requerimento - (305143)
30/07/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no âmbito...
Indicação - (305145)
24/07/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (305149)
24/07/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305148)
24/07/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Requerimento - (305144)
30/07/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (305146)
24/07/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Anexo - Requerimento - 2125/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (305102)
21/07/2025 10:31Anexo - Requerimento - 2124/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (305099)
21/07/2025 10:26Despacho - 1 - SELEG - (305098)
21/07/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1719/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (305101)
21/07/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2123/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 6 - SELEG - (305097)
21/07/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de julho de 2025. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (305100)
21/07/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 21 de julho de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Publicação - DODF - Lei nº 7.732, de 17 de julho de 2025 - SELEG - (305091)
21/07/2025 09:39Publicação - DODF - Lei nº 7.733, de 17 de julho de 2025 - SELEG - (305092)
21/07/2025 09:41Anexo - Requerimento - 2115/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (305096)
21/07/2025 10:23Anexo - Requerimento - 2113/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (305093)
21/07/2025 10:13Despacho - 1 - SELEG - (305095)
21/07/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1801/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SELEG - (305094)
21/07/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de julho de 2025. MANOEL...
Publicação - DODF - Lei nº 7.720, de 08 de julho de 2025 - SELEG - (305082)
21/07/2025 09:24Publicação - DODF - Lei nº 7.723, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305085)
21/07/2025 09:29Publicação - DODF - Lei nº 7.724, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305084)
21/07/2025 09:27Publicação - DODF - Lei nº 7.725, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305086)
21/07/2025 09:30Publicação - DODF - Lei nº 7.721, de 11 de julho de 2025 - SELEG - (305083)
21/07/2025 09:26Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (305060)
22/07/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1710/2025 Da COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER...
Requerimento - (305061)
22/07/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em...
Moção - (305059)
04/09/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de...
Despacho - 4 - SACT - (305052)
17/07/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para as providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento...
Despacho - 4 - SACT - (305053)
17/07/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno...
Despacho - 4 - SACT - (305054)
17/07/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno...