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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135598)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (135599)
17/11/2024 04:12Despacho - 3 - SELEG - (135602)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (135600)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135583)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135584)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (135585)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (135586)
17/11/2024 04:12Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (135574)
17/11/2024 04:12Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135577)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (135575)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (135576)
17/11/2024 04:12Despacho - 6 - SELEG - (135573)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135543)
17/11/2024 04:12Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135540)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135542)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (135539)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135541)
17/11/2024 04:12Redação Final - CCJ - (135452)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.347 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do...
Indicação - (135454)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (135450)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (135458)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...
Despacho - 9 - CEOF - (135451)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 9ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 6 - CEOF - (135453)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 9ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 10 - SACP - (135457)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (135455)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (135459)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1111/2024 da CEOF. Pareceres pendentes das comissões CAS e CCJ. Brasília, 9 de outubro...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (135420)
17/11/2024 04:26Moção - (135418)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (135419)
18/11/2024 10:44Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (135422)
18/11/2024 10:44Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (135421)
17/11/2024 04:26Requerimento - (135290)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Moção - (135292)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado João Cardoso e Deputado Eduardo...
Moção - (135297)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane; do Sr. Deputado João Cardoso; do Sr. Deputado Ricardo...
Requerimento - (135291)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de...
Requerimento - (135289)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Requer a realização de Sessão...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135294)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) À Emenda (subemenda) Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei...
Portaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
17/11/2024 04:26Requerimento - (135295)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia...
Despacho - 5 - CESC - (135300)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 220, de 7 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Publicação - Lei nº 7.560, de 05 de outubro de 2024-DODF - SELEG - (135226)
17/11/2024 04:26Publicação - LEI Nº 7.559, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (135227)
17/11/2024 04:26Indicação - (135228)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (135229)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DCL Nº 219, Brasília, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 - CTMU - (135230)
18/11/2024 10:44Despacho - 3 - CESC - (135225)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 219, de 7 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - Cancelado - SELEG - (135180)
18/11/2024 10:44Resolução - nº 351, de 2024 - SELEG - (135178)
17/11/2024 04:26Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - SELEG - (135181)
18/11/2024 10:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135179)
17/11/2024 04:26Publicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135155)
17/11/2024 04:26Despacho - 8 - CESC - (135149)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 291/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (135154)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135150)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135151)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135152)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135153)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de outubro de 2024. ...