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Despacho - 4 - CS - (322606)
09/12/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Assunto: Relatoria do PL nº 2018/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 4 - CS - (322605)
09/12/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: Relatoria do PL nº 2017/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...
Emenda (Orçamentária) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (322527)
09/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CEOF emenda orçamentária (Do(a) CEOF) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 517 - CEOF - Aprovado(a) - (322530)
09/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Emenda (Orçamentária) - 515 - CEOF - Aprovado(a) - (322528)
09/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21106 -...
Emenda (Orçamentária) - 518 - CEOF - Aprovado(a) - (322531)
09/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 -...
Emenda (Orçamentária) - 516 - CEOF - Aprovado(a) - (322529)
09/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 -...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322522)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322523)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322525)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322524)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322511)
09/12/2025 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322512)
09/12/2025 14:55Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322508)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322510)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322506)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322509)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322507)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322492)
09/12/2025 14:48Ofício - CDESCTMAT - (322493)
09/12/2025 14:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322491)
09/12/2025 14:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322496)
09/12/2025 14:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322494)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322495)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322474)
09/12/2025 14:41Ofício - CDESCTMAT - (322477)
09/12/2025 14:41Ofício - CDESCTMAT - (322476)
09/12/2025 14:41Ofício - CDESCTMAT - (322475)
09/12/2025 14:41Ofício - CDESCTMAT - (322478)
09/12/2025 14:41Mensagem - Nº 270/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322417)
09/12/2025 11:51Mensagem - Nº 280/2025-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (322419)
09/12/2025 11:55Mensagem - Nº 268/2025 -GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322415)
09/12/2025 11:47Mensagem - Nº 271/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322418)
09/12/2025 11:53Mensagem - Nº 269/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322416)
09/12/2025 11:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322411)
09/12/2025 11:21Moção - (322412)
09/12/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322410)
09/12/2025 11:19Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322413)
09/12/2025 11:44Mensagem - Nº 265/2025 - GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322414)
09/12/2025 11:45Anexo - ANEXO V Detalhamento dos Créditos Orçamentários - F_S (PSIOP670) - CEOF - (323558)
23/12/2025 16:56Anexo - Anexo 2 - CEOF - (323217)
12/12/2025 10:51Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322988)
11/12/2025 08:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322985)
11/12/2025 08:35Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
11/12/2025 08:37Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13Mensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
11/12/2025 08:17Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322977)
11/12/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (322978)
11/12/2025 08:15Projeto de Lei - (322949)
17/12/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
10/12/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
10/12/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
10/12/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (322953)
10/12/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
10/12/2025 13:11Redação Final - CCJ - (322950)
10/12/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
11/12/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322808)
10/12/2025 10:54Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
10/12/2025 10:54Moção - (322802)
10/12/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...