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Despacho - 4 - CDDHCLP - (111993)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2081/2021, de autoria do...
Despacho - 3 - CTMU - (111991)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 43, de 29 de fevereiro de 2024, pag. 8-9...
Indicação - (111986)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (111984)
17/11/2024 07:36Despacho - 6 - CDDHCLP - (111987)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria da...
Despacho - 5 - SACP - (111985)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (111982)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111983)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111988)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências de anexar as resoluções citadas na proposição. Brasília, 29 de fevereiro...
Despacho - 2 - GTS - (111981)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 65/2024 para providências. Brasília, 29 de fevereiro de...
Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111962)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111959)
17/11/2024 07:36Despacho - 4 - CAS - (111958)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 877/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (111964)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 895/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (111963)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 879/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (111961)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 75/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (111960)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 853/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10...
Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111956)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111955)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CAS - (111957)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 876/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (111952)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 913/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (111953)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 878/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (111954)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 76/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (111938)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - PL-853/2024 - CAS - (111940)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - PL-877/2024 - CAS - (111942)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - PL-876/2024 - CAS - (111941)
17/11/2024 07:36Redação Final - CEOF - (111937)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 860, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 2 - CEOF - (111939)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e seu anexo único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 29 de...
Requerimento - (111926)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações acerca do cumprimento da Meta 17 do...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (111925)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 419/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (111920)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 107 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 2 - GMD - (111922)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111919)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111921)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111924)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111923)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 57/2024,...
Despacho - 1 - CERIM - (111927)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/03/2024 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (111900)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023,...
Projeto de Lei - (111901)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o tratamento prioritário nos...