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Ofício - - CTMU - (321661)
05/12/2025 13:00Despacho - 1 - CTMU - (321656)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321660)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321658)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321639)
05/12/2025 12:51Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321642)
05/12/2025 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321641)
05/12/2025 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321640)
05/12/2025 12:52Nota Técnica - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321614)
18/12/2025 17:13Ofício - - CTMU - (321617)
05/12/2025 12:32Ofício - - CTMU - (321615)
05/12/2025 12:31Ofício - - CTMU - (321612)
05/12/2025 12:30Despacho - 1 - CTMU - (321616)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321613)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30Publicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
04/12/2025 14:44Publicação - DODF - Lei nº 7.778, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321285)
04/12/2025 14:40Requerimento - (321288)
05/12/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...
Redação Final - CCJ - (321289)
04/12/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.062 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...
Moção - (321286)
04/12/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44Publicação - Lei nº 7.826, de 18 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323596)
05/01/2026 14:41Publicação - DODF - Lei nº 7.828, de 19 de dezembro de 2025 - SELEG - (323601)
05/01/2026 15:09Publicação - Lei nº 7.833, de 24 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323592)
05/01/2026 14:29Publicação - DODF - Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025 - SELEG - (323607)
05/01/2026 15:23Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.062, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323595)
05/01/2026 14:39Publicação - DODF - Lei nº 7.820, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323593)
05/01/2026 14:32Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323589)
05/01/2026 14:15Publicação - DODF - Lei nº 7.821, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323591)
05/01/2026 14:27Publicação - DODF - Lei nº 7.822, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323590)
05/01/2026 14:23Nota Técnica - 1 - CEOF - (323572)
24/12/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ASSUNTO: Elaboração de Redação Final e Ajuste de Técnica Legislativa do PL nº 1937/2025 (PLOA 2026)...
Folha de Votação - Emenda Destacada nº 1 - SELEG - (323568)
23/12/2025 17:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323571)
23/12/2025 18:37Redação Final - CCJ - (323569)
23/12/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.100 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, que "estabelece a pauta...
Despacho - 4 - CEOF - (323573)
24/12/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 23 de...