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Despacho - 8 - SELEG - (312511)
29/09/2025 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (312507)
29/09/2025 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (312465)
29/09/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (312464)
29/09/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (312467)
29/09/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1931/2025 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDDM - (312463)
26/09/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1182/2024, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (312466)
26/09/2025 13:59Designação de Relator - CDESCTMAT - (312462)
26/09/2025 13:56Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
03/10/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (Substitutivo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1043/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312438)
25/09/2025 18:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312435)
25/09/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Moção - (312440)
09/10/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312432)
25/09/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312436)
25/09/2025 18:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312439)
30/09/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO...
Despacho - 2 - SACP - (312434)
25/09/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...
Despacho - 2 - SACP - (312437)
25/09/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília,...
Requerimento - (312375)
25/09/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (312373)
25/09/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários...
Moção - (312374)
25/09/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários...
Despacho - 11 - SACP - (312371)
25/09/2025 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.345/2024 da CSA. Parecer pendente da CAS. Brasília, 25 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312368)
06/10/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312370)
06/10/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312369)
06/10/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312367)
07/10/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312366)
07/10/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33Redação Final - - SELEG - (312339)
25/09/2025 08:29Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (312340)
25/09/2025 08:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312338)
25/09/2025 08:19Despacho - 7 - CSA - (312286)
24/09/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - CSA - (312285)
24/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - CSA - (312288)
24/09/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 5 - CSA - (312287)
24/09/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 12 - CSA - (312289)
24/09/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 10 - CSA - (312281)
24/09/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - CSA - (312283)
24/09/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 13 - CSA - (312282)
24/09/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 8 - CSA - (312284)
24/09/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...