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PL 1458/2000
13/11/2024 02:36

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1185/2000
13/11/2024 02:36

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - ABAC, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 10:00H.

REQ 1186/2000
13/11/2024 02:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQ 1187/2000
13/11/2024 02:36

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DESEMBARGADOR FRANCISCO MURILO PINTO.

REQ 1188/2000
13/11/2024 02:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO DIAS.

REQ 1173/2000
13/11/2024 02:36

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O POVO DA TURQUIA E SEU EMBAIXADOR NO BRASIL DOGAN ALPAN.

REQ 1175/2000
13/11/2024 02:36

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 968/99, AO PROJETO DE LEI Nº 1033/2000.

REQ 1180/2000
13/11/2024 02:36

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/99, Nº 233/99 E Nº 246/99.

REC 40/2000
13/11/2024 02:36

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 076/99.

MO 2397/1997
13/11/2024 02:36

SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA FORMULAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDIRETA POR SUA AÇÃO CONTUNDENTE E EFICAZ NA DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOTADAMENTE NA AÇÃO DE BLOQUEIO DAS VERBAS DO GDF, PARA GARANTIR O PAGAMENTO POR 13ºTERCEIRO SALÁRIO DO FUNCIONALISMO.

REQ 1181/2000
13/11/2024 02:36

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 1.240/2000 AO PROJETO DE LEI NÚMERO 598/1995.

REQ 1182/2000
13/11/2024 02:36

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1165/00, 1164/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1183/2000
13/11/2024 02:36

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 716/99.

REQ 1184/2000
13/11/2024 02:36

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 456,DE 1999,SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192,DE 1999.

REQ 1193/2000
13/11/2024 02:36

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.215/00 E Nº 1.216/00.

REQ 1194/2000
13/11/2024 02:36

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.068/00 E Nº 1110/00.

REQ 1172/2000
13/11/2024 02:36

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 692/92 E 4.084/98.

PL 1447/2000
13/11/2024 02:36

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES.

PL 1446/2000
13/11/2024 02:35

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO CONTEÚDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

PL 1448/2000
13/11/2024 02:35

INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DOS CASOS DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER.

PL 1449/2000
13/11/2024 02:35

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DOS SENTENCIADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1174/2000
13/11/2024 02:35

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO BALÃO DO COLORADO, NA BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

MO 4062/2000
13/11/2024 02:35

REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO (24 HORAS) NA FEIRA DO PRODUTOR, NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, EM TAGUATINGA - RA III.

MO 4041/2000
13/11/2024 02:35

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNJ 23/25, TAGUATINGA.

PLC 720/2000
13/11/2024 02:35

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 721/2000
13/11/2024 02:35

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 06 DE ÁGUAS CLARAS, RA III-TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 722/2000
13/11/2024 02:35

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

PLC 710/2000
13/11/2024 02:35

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNN25, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1456/2000
13/11/2024 02:35

CRIA O PROGRAMA BOMBA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1455/2000
13/11/2024 02:35

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 711/2000
13/11/2024 02:35

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 712/2000
13/11/2024 02:35

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM SOBRADINHO-RA V.

PLC 713/2000
13/11/2024 02:35

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

PLC 714/2000
13/11/2024 02:35

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM CEILÂNDIA-RA IX.

PLC 725/2000
13/11/2024 02:35

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA AE-3 E AE-4, DA Q-15, DA CIDADE DE SOBRADINHO RA-V,ALTERANDO SUA DESTINAÇÃO E USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 703/2000
13/11/2024 02:35

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

PLC 704/2000
13/11/2024 02:35

DISPÕE SOBRE OS LOTES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

PLC 728/2000
13/11/2024 02:35

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 715/2000
13/11/2024 02:35

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUB-REGIÃO RURAIS NO ÂMBITO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1457/2000
13/11/2024 02:35

CRIA LINHAS ESPECIAIS DE ÔNIBUS LIGANDO AS CIDADES SATÉLITES AO CENTRO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI.