CLDF

Sugere ao Poder Executivo a destinação de área pública para a construção de campo de futebol, na Região Administrativa do Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 105, próximo ao terminal rodoviário.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova uma nova linha que saia do BRT, passando pelo Pró-DF e adentrando a avenida principal do Condomínio Residencial Paraíso, que fica atrás do Detran, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 982/2024.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 964/2024.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Ten. QOBM/Comp. PEDRO AUGUSTO WARLET REIS BRITO, mat. 3266014, pelo ato de coragem e bravura que resultou no salvamento de uma criança de 8 anos vítima de afogamento.

Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis e de outros atos normativos, regulamentando o art. 69, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Lopes de Oliveira .

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 206.699.527,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.177.358,00.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear os profissionais de arbitragem do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma das calçadas da Segunda Avenida Sul, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova uma operação “tapa buraco” nas vias asfálticas da Av. Santa Maria CI 418 e QR419, próximo ao acesso da Br 040, na Região Administrativa de Santa Maria - XIII.

Sugere ao Poder Executivo que amplie as rotas de ônibus escolares no Núcleo Rural Córrego do Meio, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes nas unidades básicas de saúde do Itapoã.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38/2024.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, bem como dos demais órgãos responsáveis pela gestão do trânsito, priorize os veículos do transporte público coletivo nos locais em que há restrições no tráfego em virtude da realização de obras.

Requer informações a respeito de programas de distribuição de absorventes íntimos para população vulnerável

Dispõe sobre a instalação de dispensador de absorvente higiênico nos banheiros públicos femininos do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF, o encaminhamento de informações sobre a desinstitucionalização para o Hospital São Vicente e os dados e protocolos existentes das residências terapêuticas, pós-fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico do Sistema Prisional- ATP.

Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES/DF, o encaminhamento de informações sobre a desinstitucionalização para o Hospital São Vicente e os dados e protocolos existentes de acolhimento, pós-fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico do Sistema Prisional- ATP.

Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília, em homenagem ao seu 60º aniversário.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a implementação das recomendações do MPDFT – Grupo de Apoio à Segurança Escolar – GASE, constantes do documento Recomendação nº 001/2023-GASE, de 18 de abril de 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e regulamentação do serviço de telemedicina durante os períodos de pandemia e epidemia na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Consolida as normas internas sobre proteção da maternidade e da paternidade e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 50, Ceilândia – RA IX.

Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 17º Comando de Águas Lindas de Goiás, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, como instrutor do programa educacional de resistência às drogas, PROERD.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotados no 28º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 09/03/2024, na Cidade de Águas Claras/DF. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 060064-2024.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um recém-nascido, fato ocorrido dia 08/03/2024, na Cidade Sobradinho/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que defina a Secretaria de Estado da Mulher como o órgão coordenador das políticas públicas relacionadas às mulheres.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, adote providências para que os enfermeiros forenses possam atuar nos órgãos da Secretaria de Estado da Mulher.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Carreira Magistério Público, que integram o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO/DF), pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados à toda a população do Distrito Federal.

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um campo de futebol sintético na Quadra 511, Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 29 de 2024.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Piscicultura. .

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Comunicação, que integram a Editora, Portal e TV Brasil 247, pelos relevantes e históricos trabalhos em favor da democracia e comunicação no Brasil.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, realize a manutenção dos meios-fios do estacionamento púbico localizado na quadra CL 208, conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII