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Publicação - Lei nº 6.883/2021 DODF - SELEG - (11448)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.887/2021 DODF - Cancelado - SELEG - (11450)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.915 de 2021 Redação Final Cria a política pública de participação das organizações da sociedade...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (11422)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem do deputado Hermeto, em resposta ao despacho proferido por essa secretaria, que...
Indicação - (11425)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Indicação - (11423)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Requerimento - (11426)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 264/2019 -...
Despacho - 2 - SACP - (11420)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11418)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11421)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (11419)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 5 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Requerimento - (11408)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA – AVANTE) Requer o encaminhamento de...
Ofício - 14/2021 - CAS - (11409)
18/11/2024 02:37Despacho - 1 - CAS - (11406)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (11403)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (11407)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (11404)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (11402)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (11401)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (11405)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Ofício - 14/2021 - CAS - (11394)
18/11/2024 02:37Ofício - 14/2021 - CAS - (11395)
18/11/2024 02:37Ofício - 14/2021 - CAS - (11396)
18/11/2024 02:37Folha de Votação - 6962 - CAS - (11393)
18/11/2024 02:37Folha de Votação - CAS - (11392)
18/11/2024 02:37Publicação - DCL Resolução 325/2021 - SELEG - (11386)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11381)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.657 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Distrito Federal e dá outras...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11382)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11384)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.985 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e Feminicídio no Distrito Federal...
Folha de Votação - 6798 - CAS - (11385)
21/11/2024 02:33Despacho - 5 - SELEG - (11380)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 05 de julho de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Designação de Relator - CCJ - (11111)
21/11/2024 02:34Designação de Relator - CCJ - (11110)
21/11/2024 02:34Designação de Relator - CCJ - (11108)
21/11/2024 02:34Designação de Relator - CCJ - (11112)
21/11/2024 02:34Despacho - 4 - SELEG - (11109)
21/11/2024 02:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Emenda - 191 - Emenda Destacada 168 - SELEG - (11101)
21/11/2024 02:34Indicação - (11099)
21/11/2024 02:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...