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Redação Final - CCJ - (30064)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2021 redação final Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...
Despacho - 3 - SELEG - (30063)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (30057)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (30059)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - SELEG - (30056)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30055)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (30050)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (30052)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30054)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30051)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30053)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (30043)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...
Despacho - 5 - CCJ - (30039)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 100/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...
Despacho - 4 - CCJ - (30041)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2314/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 7 - CCJ - (30042)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2333/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (30040)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2329/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 2 - CEOF - (30038)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2021 ...
Redação Final - CCJ - (30035)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Redação Final - CCJ - (30034)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.422 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Anexo - CEOF - (30037)
17/11/2024 22:42Redação Final - CEOF - (30036)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe...
Despacho - 4 - SELEG - (30033)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30032)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - SELEG - (30031)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (30028)
17/11/2024 22:42Parecer - 5 - SELEG - (30030)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - SELEG - (30026)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30027)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30029)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - SELEG - (30022)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - SELEG - (30021)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...