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Despacho - 1 - SELEG - (12804)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12802)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12801)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12805)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Moção - (12795)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta moção de louvor à jornalista aposentada Maria...

Projeto de Lei - (12790)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas...

Redação Final - Seleg - SELEG - (12792)
21/11/2024 02:12
Redação Final - Seleg - SELEG - (12791)
21/11/2024 02:12
Despacho - 5 - SELEG - (12793)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para redistribuição as Comissões, informando que a matéria tramitará ,em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) em...

Despacho - 1 - SELEG - (12796)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (12794)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Requerimento - (12784)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do...

Requerimento - (12787)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Audiência Pública no...

Redação Final - CCJ - (12788)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda à lei orgânica Nº 34 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta parágrafo único ao art. 173 da Lei Orgânica do...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12786)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. João Cardoso foi designado...

Despacho - 3 - GMD - (12785)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001-00026726/2021-87. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. Brasília-DF,...

Despacho - 3 - SACP - (12789)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 Luciana Nunes Moreira...

Despacho - 2 - SELEG - (12783)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar a CCJ para elaboração da redação final. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (12782)
21/11/2024 02:12
Parecer - 2 - SELEG - (12779)
21/11/2024 02:12
Folha de Votação - Parecer 02 - CEPELO - SELEG - (12780)
21/11/2024 02:12
Folha de Votação - Parecer 01 - CCJ - SELEG - (12778)
21/11/2024 02:12
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (12781)
21/11/2024 02:12
Parecer - 1 - SELEG - (12777)
21/11/2024 02:12
Parecer - 3 - SELEG - (12774)
21/11/2024 02:12
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (12776)
18/11/2024 02:27
Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (12775)
21/11/2024 02:12
Parecer - 2 - SELEG - (12772)
21/11/2024 02:12
Parecer - 1 - SELEG - (12770)
21/11/2024 02:12
Despacho - 1 - SELEG - (12768)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - GMD - (12769)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001-00026263/2021-53. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. Brasília-DF,...

Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (12773)
21/11/2024 02:12
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - SELEG - (12771)
18/11/2024 02:27
Requerimento - (12759)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública para debater a...

Moção - (12767)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Kátia...

Requerimento - (12762)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEP. PROF. REGINALDO VERAS) Requer a retirada de tramitação e o...

Despacho - 1 - SELEG - (12760)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Mesa para publicação nos termos do art. 72, § 4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...

Despacho - 2 - CERIM - (12766)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12765)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12761)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...