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Emenda - 20 - Cancelado - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (6986)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 emenda de crédito (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF) Emenda ao projeto...
Ofício - Cancelado - CESC - (6860)
18/11/2024 03:09Ofício - CESC - (6862)
18/11/2024 03:09Ofício - CESC - (6864)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CESC - (6863)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CESC - (6861)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - (6828)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio) Dispõe sobre acompanhamento e assistência à mulher em...
Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio da CLDF ) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (6830)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio ) Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (6831)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Faminicídio) Altera o art. 276 da Lei Orgânica do...
Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Faminicídio) Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de...
Projeto de Lei - (6829)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio ) Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de...
Lei - PUBLICAÇÃO DODF 6847/2021 - SELEG - (6833)
18/11/2024 03:09Requerimento - (6826)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do...
Redação Final - PUBLICAÇÃO DCL - SELEG - (6684)
18/11/2024 03:09Lei - PUBLICAÇÃO DODF LEI 6.828/2021 - SELEG - (6681)
18/11/2024 03:09Indicação - (6685)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (6680)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 6 - SELEG - (6683)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 05 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SELEG - (6682)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 05 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Mensagem - Cancelado - SELEG - (6526)
18/11/2024 03:10Mensagem - SELEG - (6525)
18/11/2024 03:10Indicação - (6524)
18/11/2024 03:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 1 - CERIM - (6520)
18/11/2024 03:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2021 - 14 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 2 - SACP - (6518)
18/11/2024 03:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6516)
18/11/2024 03:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6515)
18/11/2024 03:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6517)
18/11/2024 03:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (6255)
18/11/2024 03:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.670/2021 Reconhece os animais não humanos como seres...
Despacho - 1 - SELEG - (6252)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (6253)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (6259)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6260)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6257)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6254)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6256)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6258)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (6192)
18/11/2024 03:22Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (6193)
18/11/2024 03:22Projeto de Lei - (6189)
18/11/2024 03:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto...