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Redação Final - Seleg - SELEG - (12184)
21/11/2024 02:14
Parecer - 1 - CAF - (12181)
21/11/2024 02:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de assuntos fundiários Projeto de Lei Complementar 76/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Resolução - Nº 326 de 2021 - SELEG - (12176)
18/11/2024 02:32
Emenda - 1 - CAF - (12178)
21/11/2024 02:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Substitutiva ao projeto PLC 76/2021 que “Altera o art. 10 da...

Indicação - (12177)
21/11/2024 02:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 Deputado Iolando Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 5 - CCJ - (12179)
21/11/2024 02:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho  SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 BRUNO SENA...

Parecer - 1 - SELEG - (12098)
18/11/2024 02:32
Despacho - 7 - CCJ - (12097)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1895/2021, em tramitação conjunta com o PL 2054/2021, para elaboração de redação final, na...

Despacho - 2 - SELEG - (12096)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (12095)
21/11/2024 02:31
Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (12099)
18/11/2024 02:32
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:31
Requerimento - (12030)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Solicita informações à Administração Regional de...

Requerimento - (12028)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...

Moção - (12026)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor à Creche/ Pré-Escola...

Requerimento - (12037)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...

Emenda - 3 - SELEG - (12027)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1895, DE 2021 (Autoria: Dos Senhores Deputados Jaqueline Silva e Rafael...

Indicação - (12034)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12032)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Comunicamos que a Deputada Júlia Lucy avocou a...

Parecer - 2 - CCJ - (11970)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º 1793 de 2021, que Institui e...

Parecer - 1 - Cancelado - CS - (11977)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº 1, DE 2021 Comissão de Segurança Projeto de Lei 1893/2021 Dispõe sobre a obrigação de instalação de itens...

Designação de Relator - CAS - (11968)
18/11/2024 15:11
Indicação - (11976)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (11973)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em...

Despacho - 1 - SELEG - (11974)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (11972)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 6 - SACT - (11971)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho No período de 18/06/2021 a 2/08/2021, não foram apresentadas emendas. Brasília-DF, 3 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11940)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 29...

Despacho - 9 - SELEG - (11939)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 03 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - Parecer 02 CCJ Aprovado - SELEG - (11936)
21/11/2024 02:31
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (11938)
21/11/2024 02:31
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (11937)
21/11/2024 02:31
Projeto de Lei - (11927)
18/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (11924)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Estabelece diretrizes para a criação da...

Projeto de Lei - (11921)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017,...

Requerimento - (11928)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer realização de Audiência Pública Remota, no...

Projeto de Lei - (11925)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque...

Despacho - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (11929)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho De ordem da deputada Júlia Lucy (NOVO), solicito a remarcação da sessão solene em homenagem aos 20 anos...

Despacho - 1 - CERIM - (11923)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2021, às 18 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo...

Despacho - 1 - CERIM - (11920)
21/11/2024 02:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/08/2021, às 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...