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Despacho - 4 - SELEG - (48388)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento ao Requerimento de Retirada de Tramitação n° 3461/2022, encaminho o presente processo ao SACP para...

Despacho - 4 - SACP - (48382)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (48389)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 15 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Moção - (48348)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Moção - (48349)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Moção - (48351)
17/11/2024 18:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Parecer - 1 - CAS - (48347)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N, 2.765/2022, que “Institui o...

Moção - (48350)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Despacho - 1 - SELEG - (48346)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida, ao Gabinete da Mesa Diretora para análise nos termos do Art....

Despacho - 2 - SACP - (48344)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (48345)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 12...

Despacho - 1 - SELEG - (48343)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 12 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Parecer - 1 - CESC - (48311)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.835/2022, que...

Parecer - 1 - CESC - (48309)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.826/2022, que...

Parecer - 1 - CAS - (48310)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2.562/2022, que “Estabelece a...

Anexo - Convênio ICMS 68/2022 CONFAZ - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48308)
18/11/2024 14:06
Parecer - 1 - CAS - (48312)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N, 2.179/2021, que “Reconhece...

Despacho - 4 - CERIM - (48315)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 10h, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (48314)
17/11/2024 18:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 10h, no ambiente virtual. Zona...

Lei - 6.888/2021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258)
18/11/2024 14:06
Parecer - 3 - CEOF - (48256)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1971/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...

Moção - (48257)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que...

Moção - Cancelado - (48253)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que...

Moção - (48254)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor...

Despacho - 4 - CESC - (48252)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.825/2022 ...

Despacho - 4 - CESC - (48251)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.819/2022 ...

Despacho - 2 - SELEG - (48255)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Designação de Relator - CCJ - (48170)
18/11/2024 14:06
Designação de Relator - CCJ - (48169)
18/11/2024 14:06
Emenda - 29 - CEOF - (48171)
18/11/2024 14:06
Emenda - 30 - CEOF - (48172)
18/11/2024 14:06
Emenda - 23 - CEOF - (48154)
18/11/2024 14:06
Emenda - 26 - CEOF - (48157)
18/11/2024 14:06
Emenda - 25 - CEOF - (48156)
18/11/2024 14:06
Emenda - 24 - CEOF - (48155)
18/11/2024 14:06
Indicação - (48158)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Emenda - 15 - CEOF - (48138)
17/11/2024 18:47
Emenda - 16 - CEOF - (48139)
18/11/2024 14:06
Emenda - 13 - CEOF - (48136)
18/11/2024 14:06
Emenda - 14 - CEOF - (48137)
18/11/2024 14:06