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Despacho - 2 - SACP - (38352)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38345)
17/11/2024 20:58Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38343)
17/11/2024 20:58Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38346)
17/11/2024 20:58Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38344)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38342)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - SELEG - (36759)
17/11/2024 21:30Redação Final - CCJ - (36758)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.569 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de...
Moção - (36745)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta os votos de louvor à senhora Cremilda Ribeiro...
Despacho - 1 - SELEG - (36744)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (36743)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (36742)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (36741)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - SELEG - (36740)
17/11/2024 21:30Redação Final - CCJ - (36739)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.570 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.687, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - Cancelado - SELEG - (36738)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - SELEG - (36737)
17/11/2024 21:30Despacho - 5 - SELEG - (36735)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À ceof PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 1 - SELEG - (36708)
17/11/2024 21:30Despacho - 4 - SELEG - (36707)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (36706)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (36711)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (36710)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (36709)
17/11/2024 21:30Parecer - 5 - SELEG - (36696)
17/11/2024 21:30Parecer - 6 - SELEG - (36698)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO 2º TURNO - SELEG - (36697)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 06 CCJ-APROVADO 2º TURNO - SELEG - (36699)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (36700)
17/11/2024 21:30Indicação - (36681)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (36678)
17/11/2024 21:30Moção - (36679)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor ao Senhor Uilson Sirrmo de Oliveira pelo...
Redação Final - CCJ - (36682)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 9 - CESC - (36685)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 064, de 24 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 8 - SACP - (36684)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - CCJ - (36680)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 206/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 23 de março...