CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 734/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...

Despacho - 6 - SELEG - (101440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101443)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101434)

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101433)

20/11/2024 12:45

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101437)

Despacho - 4 - SELEG - (101435)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101431)

Despacho - 8 - CCJ - (101429)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, em 07/11/2023, a pedido do Sr. Deputado Jorge Vianna. ...

Despacho - 5 - CCJ - (101428)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Fábio Felix. Brasília, 08...

Despacho - 8 - CCJ - (101427)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101432)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101430)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101425)

20/11/2024 12:45

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101424)

Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101422)

Despacho - 4 - SELEG - (101426)

20/11/2024 12:45

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101423)

Redação Final - CCJ - (101420)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 6 DE 2023 Redação Final Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101418)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101417)

Despacho - 3 - SELEG - (101419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101421)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101412)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101415)

Folha de Votação - CAS - (101411)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...

Folha de Votação - CAS - (101414)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 22/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101413)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101416)

Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (100202)

Folha de Votação - CTMU - (100175)

Ofício - CTMU - (100172)

17/11/2024 10:11

Ofício - CTMU - (100176)

Despacho - 1 - CTMU - (100177)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (100173)