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Despacho - 3 - GMD - (101619)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (101617)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Folha de votação - Indicação - IND-3957/2023 - CAS - (101611)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3894/2023 - CAS - (101614)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3892/2023 - CAS - (101613)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3873/2023 - CAS - (101612)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-4000/2023 - CAS - (101615)
17/11/2024 09:50Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CAPÍTULO I - DA...
Requerimento - (101606)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA E OUTROS) Requer o registro de criação da Frente...
Folha de votação - Indicação - IND-3988/2023 - CAS - (101607)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3954/2023 - CAS - (101610)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3949/2023 - CAS - (101608)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3817/2023 - CAS - (101602)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3787/2023 - CAS - (101604)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3778/2023 - CAS - (101603)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3985/2023 - CAS - (101605)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-4020/2023 - CAS - (101601)
17/11/2024 09:50Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101599)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Indicação - (101596)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Folha de votação - Indicação - IND-3802/2023 - CAS - (101600)
17/11/2024 09:50Folha de Votação - CAS - (101597)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...
Despacho - 10 - CAS - (101595)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº3 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 6 - CAS - (101594)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 4 - CAS - (101593)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 14 - SACP - (101598)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101589)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023 Da CA sobre o Projeto de Decreto...
Indicação - (101586)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 6 - CCJ - (101588)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (101584)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (101587)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (101585)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 13 - CAS - (101591)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº4 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 16 - CAS - (101592)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº3 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 4 - CAS - (101590)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Indicação - (101578)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 13 - CCJ - (101580)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (101581)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (101583)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (101582)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 4 - CAS - (101575)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...