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Indicação - (80767)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Redação Final - CCJ - (80762)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...
Ofício - SEI Nº 321/2023 - CESC - (80769)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 320/2023 - CESC - (80764)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80765)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - CCJ - (80768)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 5 - SELEG - (80763)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - 1124379 - CESC - (80708)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 314/2023 - CESC - (80711)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80706)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80709)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80710)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80707)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80642)
17/11/2024 14:34Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80646)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80644)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80645)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CESC - APROVADO - Cancelado - SELEG - (80643)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80585)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80586)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80588)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80589)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80587)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80554)
17/11/2024 14:34Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (80553)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80555)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80550)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80551)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80552)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80483)
17/11/2024 14:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80485)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (80484)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80486)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80425)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA e Outros) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Moção - (80426)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos SGT F Brandão, SGT G Lourenço,...
Emenda (Aditiva) - 270 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80421)
17/11/2024 14:34Emenda (Aditiva) - 271 - PLENARIO - Aprovado(a) - SES - ENFERMEIROS - (80420)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 274 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (80422)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 272 - PLENARIO - Aprovado(a) - DF LEGAL - (80423)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80427)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do(a) Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...