CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014,...

Emenda - 17 - PLENARIO - (49853)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto de...

Emenda - 18 - PLENARIO - (49854)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto...

Emenda - 1 - CAS - (49848)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda substitutiva (Do Relator pela CAS: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 2916/2022 que “Altera a Lei nº 4.317,...

Moção - (49849)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor José...

Designação de Relator - PL 2980/2022 - CTMU - (49855)

Despacho - 3 - CERIM - (49850)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 26/09/2022, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Anexo - Q31 - Quadro XXXI-Rec. ou Desp. Desvinculadas - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49798)

Anexo - Q32.1 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF PLOA 2023.pdf - CEOF - (49799)

Anexo - Q30 - Quadro XXX - Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49797)

Anexo - Q29 - QUADRO XXIX - Demonstratico de Evolução da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49796)

Anexo - Q28 - Quadro XXVIII -Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos PLOA 2023.pdf - CEOF - (49795)

Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO - PLOA 2023 - CEOF - (49747)

Anexo - A7 - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Fte Financiamento PLOA 2023 - CEOF - (49749)

Anexo - A6 - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade PLOA 2023 - CEOF - (49748)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Anexo - CAF - (49430)

Projeto de Lei - (49420)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Programa Distrital de...

Indicação - (49418)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Indicação - (49419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CESC - (49421)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 183, de 12 de setembro de 2022, encaminhamos o...

Designação de Relator - DCL nº 266, de 14/12/2021 - CDDHCLP - (49417)

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49416)

Parecer - 1 - Cancelado - CS - (49374)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 132/2022 Autoriza a extensão de uso e atividades principais...

Indicação - (49376)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (49373)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 2 - SELEG - (49379)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (49370)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49371)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49378)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49375)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49377)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Redação Final - DCL - SELEG - (49322)

Moção - (49323)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...

Projeto de Lei - (49319)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá...

Publicação - Promulgação - Lei N° 7160/2022 - DCL - SELEG - (49325)

Designação de Relator - CTMU - (49324)