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Despacho - 1 - SELEG - (122404)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122406)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 11 - SELEG - (122403)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “b”,...
Despacho - 12 - SACP - (122405)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122401)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122400)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122402)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, conforme despacho SELEG (122395). Brasília, 24 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra...
Portaria GMD - 252/2024 - GTS - (122360)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122356)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122357)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122358)
17/11/2024 06:05Despacho - 1 - SELEG - (122359)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122328)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122326)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122330)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122331)
17/11/2024 06:05Despacho - 3 - CAS - (122329)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1091/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - SELEG - (122327)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:06Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06Redação Final - SELEG - (122264)
17/11/2024 06:06Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06Redação Final - SELEG - (122260)
17/11/2024 06:06Indicação - (122196)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Requerimento - (122200)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de...
Despacho - 10 - Cancelado - SACP - (122194)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 8 - SACP - (122197)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio...
Despacho - 8 - SACP - (122201)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 11 - SACP - (122195)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre a Emenda. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio...
Despacho - 13 - SACP - (122199)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Despacho - 8 - SACP - (122193)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Despacho - 10 - SACP - (122198)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 950, de 2024, de autoria da Deputada Paula...
Redação Final - CCJ - (122177)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.081 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço...
Indicação - (122176)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do...
Requerimento - (122180)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168...
Redação Final - CCJ - (122181)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.092 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de...
Indicação - (122179)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (122182)
17/11/2024 06:06Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (122178)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado João Cardoso e outros) Emenda ao Projeto de Lei...