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Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Nº 1 (SUPRESSIVA) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2852/2022 que “Institui e inclui no calendário...
Despacho - 4 - SACP - (59312)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - CAS - (59271)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei 1954/2021 Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - (59273)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2317/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o projeto...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CAS - (59268)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.295, DE 2021 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda...
Requerimento - (59274)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene em...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - (59272)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUBSTITUTIVA - CAS (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (59267)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o apensamento...
Despacho - 7 - CCJ - (59269)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Despacho - 7 - CCJ - (59270)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Folha de Votação - IND 14/2023 - CAS - (59179)
20/11/2024 23:25Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59180)
20/11/2024 23:25Ofício - 12/2023 - CAS - (59182)
20/11/2024 23:25Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59181)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59178)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 96/2023 - CAS - (59161)
20/11/2024 23:25Ofício - 08/2023 - CAS - (59160)
20/11/2024 23:25Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59159)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 142 e Portaria GMD nº 51,...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59162)
20/11/2024 23:25Indicação - (59125)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada DAYSE AMARILIO ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (59126)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Governadora em exercício que, por intermédio...
Requerimento - (59124)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (59127)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (59123)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - (59122)
20/11/2024 23:25Requerimento - (59129)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 25 de...
Indicação - (59128)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59022)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59016)
20/11/2024 23:42Despacho - 11 - SELEG - (59020)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos da solicitação da CAS, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59018)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da matéria, conforme Requerimento nº 127 e...
Despacho - 3 - CERIM - (59019)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de novembro de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 15...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59021)
20/11/2024 23:42Requerimento - (58956)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de audiência pública para...
Indicação - (58961)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere, ao chefe do Poder Executivo, a...
Designação de Relator - CCJ - (58957)
20/11/2024 23:42Designação de Relator - CCJ - (58959)
20/11/2024 23:42Despacho - 5 - CERIM - (58955)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 03 de novembro de 2021, ás 19h, na Praça das Bandeiras. Zona Cívico-Administrativa, 15...
Despacho - 2 - CERIM - (58960)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de dezembro de 2021, ás 10h, Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro...
Despacho - 3 - CERIM - (58954)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...