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Folha de votação - Indicação - IND-4750/2024 - CAS - (121324)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4751/2024 - CAS - (121325)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4739 - CAS - (121323)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4722/2024 - CAS - (121321)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4738/2024 - CAS - (121322)
20/11/2024 17:18Despacho - 5 - SACP - (121317)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (121319)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (121318)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (121320)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121303)
20/11/2024 17:18Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121302)
20/11/2024 17:18Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121301)
20/11/2024 17:18Despacho - 3 - CESC - (121305)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 104, de 16 de maio de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 13 - CAS - (121307)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 4 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...
Despacho - 8 - CAS - (121306)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 3064/2022 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 3.064, de 2022, que Institui...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (121298)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 119/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Anexo - Requerimento nº 1369/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121294)
17/11/2024 06:19Requerimento - (121300)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 1 - SELEG - (121293)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.338/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (121297)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.364/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (121295)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)
20/11/2024 17:19Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121262)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 740/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027-Considerações - SERP-GDF - (121263)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2025 - SERP-GDF - (121266)
20/11/2024 17:19Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121264)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 276/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - SERP-GDF - (121255)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos - SERP-GDF - (121252)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - SERP-GDF - (121254)
20/11/2024 17:19Anexo - Folha de Votação Parecer CEOF ao PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121253)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (121256)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (121249)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (121248)
20/11/2024 17:19Anexo - Parecer CEOF ao PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121251)
20/11/2024 17:19Indicação - (121209)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 2 - SELEG - (121205)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121202)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...