Busca
Despacho - 12 - SELEG - (107792)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107795)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107791)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 452 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “Dispõe sobre a política...
Redação Final - CEOF - (107780)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 799, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CEOF - (107778)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 798, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - CCJ - (107777)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1719/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 8 - CCJ - (107783)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2107/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 9 - CCJ - (107782)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 128/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - CEOF - (107779)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo I, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Despacho - 5 - CEOF - (107781)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Redação Final - - SELEG - (107784)
17/11/2024 08:34Ofício - 172/2023 - CS - (107675)
17/11/2024 08:34Ofício - 171/2023 - CS - (107674)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107677)
17/11/2024 08:34Despacho - 10 - SELEG - (107673)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107676)
17/11/2024 08:34Ofício - 160/2023 - CS - (107634)
17/11/2024 08:34Ofício - 161/2023 - CS - (107637)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107636)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3692/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107635)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3729/2023 de autoria do Deputado Ricardo Vale, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - SELEG - (107633)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107638)
17/11/2024 08:34Ofício - 153/2023 - CS - (107613)
17/11/2024 08:34Ofício - 154/2023 - CS - (107614)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107610)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3952/2023 de autoria do Deputado Chico Vigilante, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107611)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107612)
17/11/2024 08:34Ofício - 137/2023 - CS - (107582)
17/11/2024 08:34Ofício - 136/2023 - CS - (107580)
17/11/2024 08:34Redação Final - CEOF - (107581)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 642, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - SACP - (107577)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107578)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107579)
17/11/2024 08:34Ofício - 135-2023 - CS - (107552)
17/11/2024 08:34Despacho - 18 - CEOF - (107551)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 8, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, com o substitutivo nº 01 da Comissão...
Despacho - 6 - CEOF - (107556)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela homologação, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...