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Despacho - 2 - SACP-IND - (104850)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104851)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (104839)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 585/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (104841)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 710/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (104845)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (104843)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de redação (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 710/2023, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (104840)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 585/2023, que “Dispõe sobre...
Despacho - 7 - CCJ - (104847)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho De ordem do Deputado Robério Negreiros, encaminho Requerimento e Nota Técnica para conhecimento e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104849)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104846)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104848)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (104837)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr Deputado Robério Negreiros) Institui o Plano de Desenvolvimento de...
Projeto de Decreto Legislativo - (104834)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (104838)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (104836)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 93/2023 Da COMISÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (104832)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CEOF - (104831)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Protocolado requerimento da Deputada Paula Belmonte de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Despacho - 2 - SACP - (104835)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências quanto ao Requerimento de Prejudicialidade. Brasília, 24 de...
Despacho - 14 - SACP - (104833)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido pareceres da CTMU e da CAS. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ. Brasília, 24 de novembro de...
Folha de votação - Indicação - nº 3968/2023 - CESC - (104828)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 713/2023 - CESC - (104829)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 712/2023 - CESC - (104826)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104830)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104827)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3877/2023 - CESC - (104822)
17/11/2024 09:09Folha de votação - Indicação - nº 3784/2023 - CESC - (104825)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 711/2023 - CESC - (104823)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 710/2023 - CESC - (104820)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104821)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104824)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3875/2023 - CESC - (104816)
17/11/2024 09:09Folha de votação - Indicação - nº 3876/2023 - CESC - (104819)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 709/2023 - CESC - (104817)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104818)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104815)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3996/2023 - CESC - (104810)
17/11/2024 09:09Folha de votação - Indicação - nº 3997/2023 - CESC - (104813)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 707/2023 - CESC - (104811)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 708/2023 - CESC - (104814)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104809)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...