CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Redação Final - CCJ - (108142)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Adote um Equipamento de Assistência Social, no...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108146)

Despacho - 1 - SELEG - (108145)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SELEG - (108141)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...

Despacho - 10 - SELEG - (108144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.702 DE 2021 Redação Final Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências....

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108102)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (108103)

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (108104)

Redação Final - CEOF - (108086)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 612, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para...

Anexo - II - CEOF - (108085)

Despacho - 2 - SACP-IND - (108087)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (108088)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - I - CEOF - (108084)

Anexo - I - CEOF - (108083)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESTMAT - (108004)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (108000)

Folha de Votação - CAF- APROVADO - SELEG - (108001)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108003)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108002)

Projeto de Lei - (107975)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Institui a gratuidade no transporte público, aos...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107972)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107971)

Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (107974)

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (107973)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107906)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107902)

Despacho - 1 - SELEG - (107905)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...

Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107904)

Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107903)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107871)

Folha de Votação - CEOF APROVADO - Cancelado - SELEG - (107872)

Despacho - 11 - CCJ - (107870)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 296/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (69540) com a subemenda nº 2...

Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107873)

Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (107869)

Despacho - 8 - CDESCTMAT - (107853)