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Emenda (Aditiva) - 12 - CESC - Aprovado(a) - (116158)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 6 - CESC - Aprovado(a) - (116152)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 7 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116153)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 9 - CESC - Aprovado(a) - (116155)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 10 - CESC - Aprovado(a) - (116156)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116145)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (116148)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 201/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Requerimento - (116146)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 6 - SACP - (116144)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (116151)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (116168)
17/11/2024 07:04Requerimento - (116142)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Projeto de Lei - (116140)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE – PT) Disciplina a prestação de serviço de guincho no Distrito...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (116139)
17/11/2024 07:04COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 960/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Indicação - (116138)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (116137)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 6 - SACP - (116141)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (116143)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 161/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.484/2024 - SELEG - (116136)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - 551/2023 - CS - (116129)
17/11/2024 07:04Indicação - (116134)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de...
Indicação - (116133)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção...
Indicação - (116135)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SACP - (116130)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (116131)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 1 de abril de 2024 ...
Despacho - 11 - SACP - (116132)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 1 de abril de 2024 ...
Indicação - (116122)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (116125)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (116126)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (116124)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (116127)
17/11/2024 07:04Despacho - 3 - SACP - (116121)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 947/2024 fica apenso ao PL nº 945/2024, conforme Requerimento nº 1.239/2024, aprovado pela...
Despacho - 3 - SACP - (116123)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PL's 945/2024, 946/2024 e 947/2024, conforme Portaria GMD nº...
Despacho - 2 - SELEG - (116128)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de abril de 2024 LUCIANE CHEDID Praça...
Anexo - Requerimento 1239/2024 tramitação conjunta - SACP - (116119)
17/11/2024 07:04Indicação - (116117)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 3 - SACP - (116118)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 946/2024 fica apenso ao PL nº 945/2024, conforme Requerimento nº 1.239/2024, aprovado pela...