CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DENOMINA PRAÇA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA 5 DO SETOR COMERCIAL SUL E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.