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Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898)
13/11/2024 18:52
Anexo - ANEXO V - CEOF - (276900)
13/11/2024 18:52
Anexo - ANEXO II - CEOF - (276897)
13/11/2024 18:52
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (276899)
13/11/2024 18:52
Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276880)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Despacho - 3 - SELEG - (276879)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SELEG - (276885)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (276883)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS...

Despacho - 5 - SELEG - (276877)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...

Despacho - 7 - SELEG - (276882)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 2 - SELEG - (276878)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 1 - SELEG - (276881)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 2 - SACP - (276884)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2024. ...

Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - (276872)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda aditiva (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276875)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Aprovado(a) - (276876)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a...

Despacho - 1 - SELEG - (276873)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (276870)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (276869)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (276874)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (276868)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (276871)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (278056)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.213, de 2024, de autoria do Deputado Distrital...

Projeto de Decreto Legislativo - (278047)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...

Projeto de Lei - (278052)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a...

Requerimento - (278065)
11/02/2025 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Casa Civil do Governo do Distrito...

Projeto de Decreto Legislativo - (278051)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...

Indicação - (278055)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Requerimento - (278050)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...

Despacho - 1 - SACP-IND - (278048)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...