CLDF

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.

DENÚNCIA Nº 028/2004 - SR. UELITON PINHEIRO DAS NEVES CONTRA O DEPUTADO CHICO FLORESTA.

DENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOAB ALVES RODRIGUES CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO.

REPRESENTAÇÃO CONTRA A DEPUTADA DISTRITAL ERIKA KOKAY.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

COMUNICA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DF NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA GOZO DE FÉRIAS.

SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 71/05, QUE VETOU O PLC Nº 91/2004.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004.

COMUNICA A AUSÊNCIA DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 06 A 13 DO CORRENTE MÊS, CONFORME O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO, CONFORME O ARTIGO 93 DA CITADA LEI ORGÂNICA, COMUNICAR QUE A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DEVERÁ SER EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, LEGISLATIVA, SR. DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, NO PERÍODO ACIMA CITADO.

ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

ENCAMINHA CONVÊNIO DE ICMS 51/05, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO EFETUADAS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 50, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O MEMORANDO Nº 07/2005 - OUVI.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR O REGIME DE URGÊNCIA DAS MSGS 112/05 (PL 1864/05) E 111/05 (PL 1866/05).

AUTORIZA OS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO, SANTA CATARINA E O DISTRITO FEDERAL A ISENTAREM DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE SADUÍCHES DENOMINADOS BIG MAC EFETUADA DURANTE O EVENTO MC DIA FELIZ.

REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES.

SUBMETE-SE À DELIBERAÇÃO DA CASA O CONVÊNIO ICMS 105/05.

DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE - VIGÃO DEVIDO A INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO EM FARSA OU TRAMA,NO SENTIDO DE INCRIMINAR O DEPUTADO JOSÉ EDMAR NA HIPÓTESE DE ENCOMENDA DE CRIME DE ASSASSINATO.

APRESENTA REPRESENTAÇÃO REQUERENDO INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO OS DEPUTADOS DISTRITAIS JOSÉ EDMAR CORDEIRO E WIGBERTO TARTUCE.

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR DE CASTRO CORDEIRO.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 71/05 E 72/05, AMBOS DE 1º DE JULHO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR, EFETUADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, OU POR SUA CONTA E ORDEM, DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

COMUNICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONSELHEIRO JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005.

NOS TERMOS DO INCISO XX, DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SUBMETER À APROVAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONVENIO ICMS 152/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUBMETE À DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA OS CONVÊNIOS ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006