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Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323015)
11/12/2025 09:02Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01Ofício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
11/12/2025 08:58Despacho - 8 - CSA - (323011)
11/12/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1769/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
11/12/2025 08:41Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322991)
11/12/2025 08:40Despacho - 4 - SELEG - (322990)
11/12/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322994)
11/12/2025 08:43Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322993)
11/12/2025 08:43Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322988)
11/12/2025 08:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322985)
11/12/2025 08:35Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
11/12/2025 08:37Mensagem - n° 288/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322973)
11/12/2025 08:06Redação Final - - SELEG - (322975)
11/12/2025 08:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
11/12/2025 08:09Redação Final - - SELEG - (322972)
11/12/2025 08:04Projeto de Lei - (322949)
17/12/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
10/12/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
10/12/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
10/12/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (322953)
10/12/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Redação Final - CCJ - (322954)
10/12/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322950)
10/12/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...
Redação Final - CCJ - (322955)
10/12/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 22/2023. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
11/12/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Projeto de Lei - (322823)
10/12/2025 11:18Indicação - (322820)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...