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PLC 1588/2002
11/11/2024 12:28

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1587/2002
11/11/2024 12:28

ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1586/2002
11/11/2024 12:28

DESTINA AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PLC 1585/2002
11/11/2024 12:28

DESMEMBRA, EXPANDE E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1584/2002
11/11/2024 12:28

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1583/2002
11/11/2024 12:28

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1582/2002
11/11/2024 12:28

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1581/2002
11/11/2024 12:28

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 DO CONJ. 'E' DA QS 429 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1579/2002
11/11/2024 12:28

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QE 04, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1580/2002
11/11/2024 12:28

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1575/2002
11/11/2024 12:28

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1577/2002
11/11/2024 12:28

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1574/2002
11/11/2024 12:28

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1573/2002
11/11/2024 12:28

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1571/2002
11/11/2024 12:28

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ (LUCENA RORIZ) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1572/2002
11/11/2024 12:28

ALTERA O USO DO LOTE 03, CONJ. A, DA QR 403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1578/2002
11/11/2024 12:28

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2842/2002
11/11/2024 12:28

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PELA VIDA, CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2839/2002
11/11/2024 12:28

RESERVA, NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, BOXES PARA ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICIENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 762/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SAULO SANTIAGO MANSO PEREIRA.

PDL 763/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIA.

PDL 764/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR MILTON RIBEIRO.

PDL 765/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ RUTH DE SOUZA.

PDL 766/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JÁDDER MAURÍCIO AIRES BARBOSA.

PDL 767/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERALDA GODINHO DE SALES.

PDL 768/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOAQUIM VIDAL DE ATAIDES.

PDL 770/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR MURILO GROSSI.

PDL 771/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR.

PDL 772/2002
11/11/2024 12:28

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK PEREIRA.

PL 2831/2002
11/11/2024 12:28

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.