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Despacho - 2 - SACP - (12214)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (12220)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (12218)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao Regime de Urgência. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça...
Parecer - 1 - CAF - (12183)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de assuntos fundiários Projeto de Lei 1885/2021 Cria o Parque Urbano do Setor de...
Mensagem - nº 297/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12187)
18/11/2024 02:32Redação Final - Seleg - SELEG - (12184)
21/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAF - (12181)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de assuntos fundiários Projeto de Lei Complementar 76/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Requerimento - (12189)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...
Requerimento - (12185)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Designação de Relator - PELO 33/2021 - SACT - (12190)
21/11/2024 02:14Redação Final - CCJ - (12155)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.059 de 2021 Redação Final Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das...
Indicação - (12159)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (12153)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (12152)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Minuta - Projeto de lei - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (12160)
21/11/2024 02:31Indicação - (12157)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (12156)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (12158)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31Parecer - 3 - Cancelado - CEOF - (12143)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2021 - <ceof> Projeto de Lei 1663/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ao...
Projeto de Lei - (12144)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Dá o nome de Área de Desenvolvimento Econômico do Núcleo...
Emenda - 4 - CEOF - (12141)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva nº 2 do...
Emenda - 3 - CEOF - (12140)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBEmenda DE REDAÇÃO Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva nº 2 do...
Despacho - 4 - CCJ - (12139)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2059/2021, para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº. 4,...
Despacho - 3 - SELEG - (12138)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Projeto de Lei - (12112)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho...
Redação Final - CEOF - (12110)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 3 - CERIM - (12111)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/08/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 8 - CCJ - (12109)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho  SELEG Encaminho o PL 1895/2021 em tramitação conjunta com o PL 2054/2021, com a respectiva redação final,...