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Resultados da pesquisa

Despacho - 5 - CESC - (36793)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...

Parecer - 2 - CCJ - (36774)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2031/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...

Despacho - 1 - SELEG - (36775)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (36780)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (36776)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (36777)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (36778)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (36772)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - CESC - (36779)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP - (36773)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 24 de...

Anexo - GAB DEP TABANEZ - (36736)
17/11/2024 21:30
Parecer - 1 - SELEG - (36737)
17/11/2024 21:30
Despacho - 4 - CCJ - (36732)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos em virtude da competência da elaboração da respectiva redação final ser da CEOF. ...

Despacho - 3 - CCJ - (36733)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2629/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...

Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (36731)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 5 - SELEG - (36735)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À ceof PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 5 - SELEG - (36734)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Publicação - Lei 7082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36509)
17/11/2024 21:30
Folha de Votação - CAS - (36508)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1711 /2021 “Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os...

Folha de Votação - CAS - (36510)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nsº: 7898/2021, 7899/2021, 7925/2021, 7952/2021, 7970/2021, 7975/2021, 7978/2021, 7981/2021,...

Emenda - 48 - CEOF - (36512)
17/11/2024 21:30
Emenda - 3 - PLENARIO - (36507)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...

Despacho - 6 - SELEG - (36513)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e...

Despacho - 8 - SACP - (36511)
17/11/2024 21:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (36475)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 substitutivO (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...

Requerimento - (36476)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de...

Indicação - (36472)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Requerimento - (36478)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer à Secretaria de Estado de Saúde...

Requerimento - (36473)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...

Indicação - (36479)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...