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Designação de Relator - CCJ - (41319)
17/11/2024 20:07Despacho - 8 - SELEG - (41320)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (41305)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (41303)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (41304)
17/11/2024 20:07Parecer - 1 - SELEG - (41306)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SACP - (41302)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41301)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - (41200)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2624/2022 Reconhece a ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPA...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (41201)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2537/2022 Altera a Lei nº 889, de 24 de julho de 1995, que...
Parecer - 1 - CEOF - (41199)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2711/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (41205)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes...
Folha de Votação - CCJ - (41207)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (41202)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 889, de 24...
Despacho - 5 - CCJ - (41204)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. do Relator conforme solicitado na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41206)
17/11/2024 20:08Parecer - 1 - CAS - (41187)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2606/2022 Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante...
Emenda - 71 - CEOF - (41188)
17/11/2024 20:08Emenda - 73 - CEOF - (41191)
17/11/2024 20:08Emenda - 72 - CEOF - (41190)
17/11/2024 20:08Emenda - 70 - CEOF - (41186)
17/11/2024 20:08Parecer - 1 - CAS - (41171)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2604/2022 Reconhece o CLUBE DE TIRO CENTRO OESTE como de relevante...
Emenda - 54 - CEOF - (41168)
17/11/2024 20:08Emenda - 56 - CEOF - (41170)
17/11/2024 20:08Emenda - 55 - CEOF - (41169)
17/11/2024 20:08Emenda - 53 - CEOF - (41167)
17/11/2024 20:08Despacho - 4 - CDC - (41150)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...